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Por problemas na fronteira, Itália convoca embaixador suíço

O secretário-geral da Farnesina (Chancelaria italiana), Michele Valensise, convocou o embaixador da Suíça, Giancarlo Kessler, para expressar a preocupação do governo pelas medidas introduzidas pelas autoridades da região do Ticino contra os trabalhadores italianos que atuam no país.

 

Em nota divulgada, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a nova legislação "viola o acordo europeu sobre a livre circulação das pessoas, firmado em 1999, sendo discriminatória com os cidadãos italianos e em contradição com o excelentte estado das relações bilaterais". 

 

Valensise destacou ainda que está pedindo para as autoridades de Berna resolverem o problema o quanto antes e disse que Kessler "confirmou que as autoridades federais suíças consideram tais medidas incompatíveis com as obrigações assumidas em acordo". O embaixador teria garantido ainda que a situação seria normalizada o mais rápido possível.

 

Desde fevereiro de 2014, no dia seguinte da aprovação através de plebiscito de um teto na quantidade de imigrantes, o clima entre as duas nações mudou.

 

Mas, desde abril deste ano o relacionamento ficou ainda mais tenso quando, na véspera das eleições em Ticino, houve a exigência de apresentar o certificado penal geral de um tribunal e um documento que comprove que o trabalhador não tenha algum processo pendente por todos os italianos que pedem a permissão ou querem renovar a liberação para trabalhar na Suíça.

 

A norma, segundo os sindicatos italianos, viola abertamente todos os tratados em matéria de livre circulação de pessoas e contradizem acordos bilaterais entre italianos e suíços. Além disso, os moradores fronteiriços começaram a se preocupar com as novidades introduzidas pelos acordos entre Roma e Berna na questão da dupla tributação.

 

O novo sistema, que começará a valer a partir de 2018 e entrará em regime completo em 10 anos, deve fazer com que aumente a pressão fiscal para aqueles que moram na região.

 

Atualmente, os impostos sobre os cidadãos locais têm alíquotas inferiores no Cantão suíço e na Itália. A própria região retém 61,2% das alíquotas e entrega os 38,8% faltantes para Roma. Em 2018, começará a valer a primeira modificação, com o pagamento de 70% das taxas no Ticino e, gradativamente, os italianos começarão a pagar todo o valor devido para a Itália.

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