O papa deu liberdade aos cardeais para anteciparem o próximo Conclave, cuja data será conhecida quando a Igreja entrar em Sé Vacante – o interregno entre a renúncia ou morte do papa e a eleição de seu sucessor – a partir de 1º de março, informou nesta segunda-feira o Vaticano.
A norma vaticana estabelece que o Conclave deve começar entre 15 e 20 dias depois do início da Sé Vacante, com o objetivo de permitir que todos os cardeais do mundo cheguem a Roma.
Mas, visto que muitos cardeais já se encontram na Cidade Eterna para acompanhar os últimos dias do pontificado de Bento XVI, o papa aprovou um "motu proprio" (documento papal), que mantém essas datas, mas deixa em aberto a possibilidade de antecipá-lo.
"Deixo ao Colégio Cardinalício a faculdade de antecipar o início do Conclave se constar que estão presentes todos os cardeais eleitores, como também a possibilidade de adiá-lo caso existam motivos graves. No entanto, transcorridos 20 dias do início da Sé Vacante, todos os cardeais presentes têm que proceder a eleição", diz o "motu proprio" tornado público hoje pelo Vaticano.
Bento XVI com o documento "De aliquibus mutationibus in normis de electione Romani Pontefici", de junho de 2007 suprimiu algumas normas e impôs outras na Constituição apostólica "Universi Dominici Gregis", de 1996, aprovada por João Paulo II, sobre a eleição dos papas.
Agora com este "motu proprio", além de conceder a possibilidade de antecipação da data, também mudou alguns pontos como aumentar para oito (antes eram dois) o número de mestres de cerimônias, e que, se for o caso, os dois cardeais mais votados no Conclave não poderão votar, para evitar que um possa dar o voto para o outro e assim não ser eleito.
Também foi incluída no juramento dos cardeais a pena da excomunhão caso violem o segredo da eleição do sucessor de Pedro.
Quanto ao restante, tudo segue segundo o previsto por Bento XVI na reforma de 2007: o próximo papa necessitará em todas as votações da maioria de dois terços dos votos dos cardeais presentes.
Além disso, caso ocorra a simonia (compra de votos) todos os culpados serão excomungados, mas o voto será considerado válido.
Também está previsto que os cardeais eleitores deverão se abster de qualquer forma de pacto, acordo, promessa e outros compromissos que possam obrigá-los a dar ou negar o voto a outros. Se isso acontecer, o compromisso adquirido seria nulo e ninguém estaria obrigado a cumpri-lo.
Os cardeais também não podem fazer capitulações antes da eleição.
Nenhum cardeal eleitor poderá ser excluído da eleição ativa ou passiva "por nenhum motivo ou pretexto", afirma a norma, embora o cardeal que tiver consciência de que não poderá participar da escolha ou estiver doente, pode não entrar na Capela Sistina, o lugar onde se elegem os sucessores de São Pedro.
Ainda resta saber a data. Pierluigi Celata, vice-camerlengo da Igreja Católica Apostólica Romana, disse hoje que teremos que esperar a decisão dos cardeais assim que ocorrer a Sé Vacante, que começará um segundo depois da assinatura da renúncia de Bento XVI ao pontificado, às 20h (horário de Roma) do dia 28 de fevereiro.
A primeira congregação de cardeais, segundo o porta-voz do Vaticano Federico Lombardi, será realizada no dia 1º de março e, a partir desse dia, poderão anunciar a data.
A modificação da normativa do Conclave foi conhecida no mesmo dia em que o cardeal Keith O'Brien, arcebispo de Edimburgo (Escócia), um dos 117 prelados que poderiam participar do próximo Conclave, renunciou após ser acusado de "comportamento inadequado" em relação a outros religiosos na década dos anos 1980.
O Vaticano informou que Bento XVI aceitou sua renúncia "por motivos de idade", pois O'Brian completará 75 anos no dia 17 de março – a idade de aposentadoria na Igreja – sem fornecer mais detalhes. O próprio arcebispo de Edimburgo anunciou que não participará do Conclave "para evitar que a atenção midiática em Roma" se concentre sobre ele.
