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Parlamentares aprovam 2ª parte de reforma do Senado italiano

Os parlamentares italianos aprovaram mais uma parte da reforma no Senado e a votação ocorreu em um clima "mais ameno" do que aquela que aprovou o primeiro artigo da reforma constitucional.

Após um acordo na semana passada entre a "maioria" e o grupo da "minoria" do Partido Democrático (PD), a sigla governista, o segundo artigo foi aprovado por 169 votos a favor, 93 contra e três abstenções. Com isso, foram definidas as novas funções dos senadores do país.

A emenda, chamada com o nome da senadora que sugeriu a mudança, Anna Finocchiaro (PD), estabelece que os Conselhos Regionais irão eleger os futuros senadores entre seus próprios membros e que a "duração do mandato coincidirá com aquela dos órgãos das instituições das quais foram eleitos".

A medida aprovada acrescenta que a eleição desses senadores escolhidos deve ocorrer "em conformidade com as escolhas expressadas pelos eleitores para os candidatos a conselheiro na renovação dos mesmos órgãos". Os dois grupos internos do PD divergiram muito sobre esse ponto porque o grupo comandado pelo primeiro-ministro Matteo Renzi queria que a escolha fosse completamente indireta. Já a minoria queria a participação popular na escolha da nova casa.

Os senadores já haviam aprovado o artigo 1 da reforma, que estabelece o fim do bicameralismo paritário com a Câmara dos Deputados. Com isso, só os parlamentares da outra casa poderão dar o voto de confiança ao governo. Ela ainda diminuiu de 315 para 100 o número de senadores eleitos – agora chamados de conselheiros: 74 deputados estaduais e 21 prefeitos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região. Outros cinco membros serão indicados pela Presidência.

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