O Parlamento da União Europeia deu sinal verde para o acordo tarifário com os Estados Unidos, porém condicionado ao cumprimento de determinados requisitos.
Reunidos em sessão plenária, os eurodeputados aprovaram por ampla maioria sua posição para as futuras negociações com os Estados-membros, adotando uma série de condições para a implementação do tratado.
Entre elas estão uma cláusula que suspende o acordo em caso de novas tarifas americanas ou de ameaças contra a integridade territorial dos países da UE, na esteira das tentativas do presidente Donald Trump de anexar a Groenlândia, ilha no Ártico pertencente à Dinamarca.
Outra cláusula condiciona a entrada em vigor do texto ao respeito dos compromissos por parte de Washington, e uma terceira fixa o término das medidas em 31 de março de 2028, a menos que sejam renovadas.
A posição do Parlamento Europeu se baseia em duas propostas legislativas aprovadas nesta quinta, uma com 417 votos a favor e 154 contrários, além de 71 abstenções, e outra com placar de 437 a 144, além de 60 abstenções.
O acordo firmado na Escócia estabelece uma alíquota de 15% para produtos da UE entrarem nos EUA, que, em troca, ganham um regime de tarifa zero para acessar o mercado europeu em determinadas categorias.
Antes da assinatura, Trump chegou a anunciar uma alíquota de 30% contra o bloco, mas aceitou reduzi-la para 15% após o compromisso europeu de investir US$ 600 bilhões nos EUA e comprar US$ 750 bilhões em bens energéticos americanos, sobretudo combustíveis fósseis, ao longo de três anos.
A votação no Parlamento Europeu chegou a ser adiada duas vezes, primeiro por causa das ameaças de Trump de tomar a Groenlândia e depois por conta da tarifa global de 15% anunciada pelo presidente dos EUA, na esteira da decisão da Suprema Corte americana contra sua política tarifária.
Os Estados Unidos são o maior parceiro comercial da União Europeia, com um intercâmbio que chega a 1,6 trilhão de euros por ano. “O sucesso dessa votação garante a estabilidade e a previsibilidade pedidas pelas partes interessadas, favorecendo o crescimento econômico e a competitividade de nossas economias”, diz um comunicado da missão diplomática americana em Bruxelas.
A implementação do acordo agora será negociada com os Estados-membros da UE, que precisam aprová-lo por maioria qualificada.
