O partido nacionalista Liga, liderado pelo vice-premiê e ministro da Infraestrutura da Itália, Matteo Salvini, protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe o uso em público de véus islâmicos que cobrem o rosto.
A iniciativa é assinada pelo parlamentar Igor Iezzi e usa como argumentos o “respeito à dignidade da mulher” e “motivos de ordem pública”.
O texto veta o uso de vestimentas “voltadas a esconder o rosto” e cita nominalmente a burca, véu islâmico que cobre toda a face da mulher, e o niqab, que deixa à vista apenas os olhos.
Além disso, tipifica o crime de forçar alguém a ocultar o rosto e estabelece penas de até dois anos de prisão, multas de até 30 mil euros (R$ 187 mil) e proibição de requerer a cidadania italiana.
O país já conta com uma lei de 1975 que proíbe esconder o rosto em lugares públicos, mas abre exceção para casos com “motivo justificado”. O projeto da Liga elimina esse trecho da legislação e permite vestes que ocultem a face apenas “em lugares de culto, casos de necessidade para proteger a saúde, em matéria de segurança viária e para participantes de competições esportivas, além de atividades artísticas ou de entretenimento”.
A Liga é um dos pilares do governo da premiê de direita Giorgia Meloni, que conta com maioria confortável no Parlamento. Os outros partidos da base aliada, no entanto, ainda não endossaram o projeto de lei contra os véus islâmicos.
