A Agência Italiana dos Fármacos (Aifa) autorizou na noite desta última quinta-feira o uso da pílula abortiva no país, apesar dos protestos da Igreja Católica, que ameaça excomungar os médicos que a receitarem e as pacientes que a usarem.
Membros do governo centro-direitista de Silvio Berlusconi também pressionaram a Aifa a não autorizar o uso da pílula.
Desde 1978, o aborto é legal na Itália nos primeiros 90 dias de gestação, sem necessidade de justificativa, ou até a 24a semana, caso haja malformação fetal ou risco à vida da mãe. Por lei, todos os abortos devem acontecer em um hospital.
Desdenvolvida no começo da década de 1980 na França, a substância mifepristone, ou RU-486, já é comercializada livremente nos EUA e em quase toda a União Europeia, exceto em alguns países mais católicos, como Portugal, Irlanda e, até esta semana, a Itália.
Usada para interromper gestações de até 49 dias, a pílula é comercializada nos EUA pelo laboratório Danco sob a marca Mifeprex, e fora dos EUA pela francesa Exelgyn, sob a marca Mifegyne.
Simpatizantes da liberação dizem que ela não contraria a atual lei italiana. "Se uma mulher não pode ser convencida a evitar um aborto, devemos aceitar um método menos invasivo e doloroso", disse a ministra da Saúde, Giorgia Meloni, de 32 anos, acrescentando que ela pessoalmente "jamais faria um aborto".
A Aifa estipulou que a pílula só pode ser administrada em hospitais, mas críticos dizem que, com a liberação, algumas mulheres deverão abortar em casa, sem assistência médica.
"Intrinsecamente significa que as mulheres farão abortos em casa, porque o momento da expulsão (do feto) não é previsível", disse Eugenia Roccella, dirigente do Ministério da Saúde, ao apresentar nesta semana um relatório anual sobre abortos, antes da decisão da Aifa.
Ela disse que a autorização estaria sendo "fortemente patrocinada por políticos", e questionou a segurança do método.
Em 2005, cinco mulheres morrearam nos EUA e no Canadá por causa de uma rara infecção bacteriana, depois de usarem a pílula. Recentemente, pesquisadores dos EUA descobriram que a administração oral em conjunto com antibióticos, em vez da administração vaginal, reduz o risco de infecção.
O Vaticano, contrário a todas as formas de aborto, por considerar que a vida começa na concepção, diz não haver diferença entre a pílula e o aborto cirúrgico.
"Haverá excomunhão para o médico, a mulher e para quem quer que estimule seu uso", disse o monsenhor Elio Sgreccia, presidente emérito da Academia Pontifícia para a Vida, que dá consultoria ao papa em questões de bioética.
"Primeiro o aborto foi legalizado para que parasse de ser clandestino, mas agora os médicos estão lavando suas mãos e transferindo o ônus da consciência para as mulheres", afirmou ele a jornalistas.
A pílula abortiva já vinha sendo administrada experimentalmente em algumas regiões italianas. Com a decisão da Aifa, ela passa a ser legal em toda a Itália.
