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Primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi propõe reforma constitucional

O premier italiano Silvio Berlusconi anunciou que o seu governo aprovou, na reunião semanal de gabinete, um projeto de "modernização constitucional que permitirá que nosso sistema seja capaz de competir com os outros países europeus" e que deve chegar ao Parlamento para "ser amplamente discutido e aprofundado" no próximo mês de setembro.

O projeto de lei constitucional prevê inicialmente reduzir em 50% o número de assentos nas duas Câmaras do Parlamento (atualmente com 630 deputados e 315 senadores) e alterar o atual bicameralismo perfeito, ou seja, o sistema em que cada norma deve ser aprovada pelas duas assembleias legislativas.

Para conseguir isso, a reforma proposta pelo governo Berlusconi espera que o Senado se torne um órgão federal, com representantes eleitos em cada uma das regiões italianas; e também uma simplificação do trâmite legislativo em uma série de questões que condicionem a governabilidade do país.

O primeiro-ministro destacou que esta reforma constitucional – para a qual será necessária a cooperação da oposição – será útil também para impulsionar o sistema econômico italiano.

"Se crescemos menos que o devido é porque temos a maior dívida pública da Europa, não produzimos energia elétrica e temos um sistema de infraestrutura que encarece em 30% os custos logísticos, mas também porque estamos presos em uma justiça civil obstruída, um sistema penal do qual já estamos cuidando e uma administração pública que é quase uma forma de opressão democrática", opinou Berlusconi.

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