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Premier italiano Matteo Renzi propõe reforma do terceiro setor

O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, abriu uma consulta pública para reformar o terceiro setor no país, ou seja, o sistema italiano de voluntariado, cooperação social, de associações sem fins lucrativos, fundações e Organizações Não Governamentais (ONGs).

Em sua conta no Twitter, o premier convidou a população a participar e dar sua contribuição à iniciativa, que ficará um mês em discussão. Ele também publicou um link para o documento com as linhas gerais da medida. Nas duas semanas após o fim da consulta, que termina em 13 de junho, o governo vai elaborar o projeto de lei para a reforma, que deve ser aprovado pelo Conselho dos Ministros, órgão presidido por Renzi, antes de seguir para o Parlamento. "Entre os nossos principais objetivos está aquele de construir um bem-estar participativo, fundado sobre uma governança social ampliada à participação de cada indivíduo, dos intermediários e do terceiro setor no processo decisório das políticas sociais", diz o texto. Uma das medidas presentes no documento é a criação do Serviço Civil Nacional Universal, no qual jovens de 18 a 29 anos poderão se inscrever para participar de atividades voluntárias e formar uma "consciência pública e cívica".

Renzi também propõe mudanças nas regras para doações de parte do Imposto de Renda a entidades, a elaboração de novos incentivos para as empresas sociais, o estabelecimento de normas para definir quais delas podem ser chamadas assim e uma reforma jurídica para clarificar as fronteiras do terceiro setor.

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