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POLÍTICA ITALIANA: Partido Democrático dá ultimato a Silvio Berlusconi sobre lei eleitoral

O Partido Democrático (PD) da Itália, liderado pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, deu um ultimato ao Forza Italia (FI), sigla liderada por Silvio Berlusconi: ou a legenda chega a um acordo interno sobre a nova lei eleitoral do país, ou o governo vai procurar outros votos no Parlamento.

"Esperamos que Berlusconi mantenha o compromisso, mas, se não o fizer, seguiremos em frente e vamos obter a maioria no Congresso", declarou a vice-secretária do PD, Debora Serracchiani. Mais cedo, a ministra para as Reformas Constitucionais do país, Maria Elena Boschi, já havia advertido o FI.

"Infelizmente não podemos esperar o tempo do Forza Italia. Torço para que eles se esclareçam em seu interior e superem suas diferenças", dissera. Segundo ela, o projeto está travado no Parlamento por dissidências dentro do partido do ex-premier.

A reforma da lei eleitoral havia sido acertada entre Renzi e Berlusconi no início do ano, em um acordo conhecido como "Pacto do Nazareno", em referência ao nome da rua onde fica a sede do PD, em Roma. A negociação marcou a primeira vez na história em que o ex-primeiro-ministro conservador entrou no quartel-general do principal partido de centro-esquerda da Itália.

O projeto proposto pelos dois estabelece um "prêmio de maioria" para a legenda ou coalizão que sair vencedora em uma futura votação – mas desde que ela conquiste 37% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Caso ninguém supere esse patamar, será realizado um segundo turno entre os dois partidos ou alianças mais votados para definir quem terá direito ao bônus. A medida também prevê uma cláusula de barreira de 8% dos assentos na Câmara para legendas que disputarem pleitos sozinhas e de 4,5% para as siglas que concorrerem em aliança. Além disso, cada coalizão terá que obter ao menos 12% das vagas. No entanto, tais regras valerão apenas para os deputados, já que Renzi apresentou uma lei para reduzir os poderes do Senado e acabar com o bicameralismo paritário no país.

O texto, que já foi aprovado pela Câmara, aguarda para ser votado no Senado, onde a base aliada tem uma maioria muito apertada. Por isso, o projeto passaria mais facilmente com o apoio do oposicionista Forza Italia.

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