O Senado da Itália aprovou o voto de confiança para limitar o “Superbônus”, um polêmico programa de incentivos fiscais para obras que melhorem a eficiência energética de edifícios, alvo de críticas por seu custo público.
O texto passou com 101 votos favoráveis, 64 contrários e sem nenhuma abstenção, e agora seguirá para apreciação na Câmara.
A medida vem causando controvérsia nos últimos dias, inclusive dentro do governo da premiê Giorgia Meloni. O vice-premiê e chanceler, Antonio Tajani, por exemplo, se manifestou contra a limitação aos incentivos fiscais.
“Continuamos tendo muita perplexidade. É uma questão de princípio. Mas uma emenda com a qual não concordamos absolutamente não mina nossa confiança no governo. Votamos e sempre votaremos a confiança neste governo, do qual somos parte protagonista, mas continuaremos dizendo o que pensamos com grande transparência e lealdade”, disse Tajani, que também é secretário do partido Força Itália (FI), após a votação desta quinta.
O voto de confiança, solicitado pelo governo, é um instrumento para blindar o projeto, uma vez que congela a apresentação de emendas, evitando obstrucionismo por parte da oposição. Ele é usado para casos em que a medida é considerada decisiva para a continuidade do programa de governo.
O texto ainda contém uma emenda, também polêmica, sobre a implementação de dois impostos aprovados no país em 2019, mas que foram adiados diversas vezes e nunca entraram em vigor.
São elas a “sugar tax”, um imposto sobre bebidas sem álcool açucaradas, e a “plastic tax”, sobre embalagens descartáveis de plástico não compostáveis para produtos alimentícios.
O ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, vinha defendendo que a “sugar tax” começasse a ser aplicada em formato reduzido, por dois anos, a partir de 1º de julho de 2024. Em 2026, quando entraria em vigor plenamente, a “plastic tax” também passaria a valer.
A repercussão negativa, no entanto, levou a um compromisso para adiar a “sugar tax” para janeiro de 2025.
