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Presidente da Itália Sergio Mattarella faz apelo contra homofobia

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, pediu que a sociedade lute contra qualquer tipo de intolerância, ao publicar uma mensagem pelo Dia Mundial contra a Homofobia. "Esta é uma ocasião para refletir sobre a centralidade da dignidade humana e sobre o direito de cada pessoa de transcorrer sua vida sem sofrer discriminações", disse o presidente, ressaltando que a Constituição italiana garante o "desenvolvimento livre da pessoa nas suas relações".

"A plena realização desta liberdade, que deve ser oferecida a todos, independe da orientação sexual das pessoas", defendeu Mattarella. "É inaceitável que a orientação sexual seja pretexto para ofensas e agressões". Apesar dos apelos do presidente e das organizações em defesa da diversidade sexual na Itália, o projeto de lei que criminaliza a homofobia – prevendo penas contra atos de instigação à violência e violência homofóbica– está paralisado no Senado do país. O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 20 de setembro de 2013, não está nem no calendário de pautas a serem analisadas pelo Senado. De acordo com a ONG Arcygay, no último ano foram registrados 104 casos de discriminação contra homossexuais na Itália.

A Itália também já recebeu críticas da Corte Europeia de Estrasburgo por ter sido, até semana passada, o único país da União Europeia a não ter uma legislação específica sobre união civil homossexual. O cenário mudou no último dia 12 de maio, quando a Câmara dos Deputados finalmente aprovou o projeto que autoriza a união civil gay com os mesmos direitos de um casamento.

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