O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, afirmou que as penitenciárias do país estão em "condições humilhantes". O alerta foi lançado em uma carta ao Parlamento e gerou polêmica na Itália porque líderes partidários relacionarem o apelo à condenação à prisão do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi.
"A Itália está se colocando em uma condição humilhante, em âmbito internacional, com a violação dos princípios de tratamento humano dos presidiários", afirmou Napolitano no documento. O presidente defendeu que o país deve adotar "imediatamente" medidas que possam evitar superlotações, como a concessão de indultos e anistias, além de "inovações de caráter estrutural e aumento da capacidade dos institutos penitenciários".
Napolitano também afirmou que é preciso "modificar as condições de vida nas prisões" e fazer com que as penas sejam "cumpridas em centros próximos ao local de residência dos familiares".
A legislação italiana prevê três tipos de clemência: a graça, que deve ser concedida pelo presidente; e o indulto e a anistia, cujos casos são votados no Parlamento, com aprovação da maioria de dois terços.
O indulto, previsto no artigo 174 do Código Penal italiano, suprime "completamente ou parcialmente a execução de uma pena" ou "a substitui por outra espécie de pena, prevista pela lei", mas sem retirar os efeitos da condenação.
A anistia, prevista no artigo 151, extingue a punibilidade, concedendo perdão. Se uma condenação já tiver sido imposta, cessa-se a execução da pena.
A sugestão de Napolitano de conceder "indultos e anistias" a presidiários foi recebida com crítica pelo Movimento 5 Estrela (M5S), do comediante Beppe Grillo. Segundo a legenda, a fala do presidente visa a ajudar Berlusconi, condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal (posteriormente, a pena foi reduzida para um ano, que pode ser cumprida com trabalhos comunitários ou reclusão domiciliar). Devido à sua condenação, o ex-premier também corre o risco de perder seu mandato no Senado.
Para o M5S, a proposta "não resolve o problema da superlotação, além de servir apenas para sanar a posição de personagens famosos e dos colarinhos brancos".
Diante dos ataques, Napolitano respondeu que o M5S "não se importa com os problemas do povo". "E isso vale para todos que pensam que a anistia é para favorecer Berlusconi", criticou.
