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Primeiro-ministro italiano Matteo Renzi e partido M5S se reúnem para discutir lei eleitoral

Representantes do Movimento 5 Estrelas (M5S) se reuniram com o premier da Itália e secretário do Partido Democrático (PD), Matteo Renzi, para discutir a nova lei eleitoral do país e sobre os projetos de reformas institucionais que tramitam no Parlamento. O encontro foi transmitido na íntegra via streaming e marcou um raro momento de negociação cordial e construtiva entre as duas principais legendas italianas na atualidade.

A reunião foi pedida pelo líder e fundador do M5S, o comediante Beppe Grillo, após ele reconhecer que Renzi obteve legitimidade para governar com a vitória do PD nas eleições europeias de maio passado. "O encontro com o PD se desenvolveu como um confronto sereno para achar um ponto em comum à luz do sol, fazendo o Parlamento voltar para o centro das decisões mais importantes do país. Avaliaremos as observações colocadas pelo premier e levaremos as nossas na próxima reunião. Podemos dar uma lei eleitoral para os cidadãos italianos dentro de 100 dias", diz um comunicado do Movimento 5 Estrelas.

A reforma proposta pelo primeiro-ministro já foi aprovada na Câmara dos Deputados com os votos do PD e do Forza Italia – sigla de Silvio Berlusconi, também de oposição -, mas sem o apoio do M5S. O projeto, que está sendo discutido no Senado, inclui uma cláusula de barreira de 12% para coalizões, de 4,5% para as legendas que constituem as alianças e de 8% para os que concorrem sozinhos.

Além disso, a norma prevê um "prêmio de maioria" para o partido ou coalizão que alcançar 37% dos votos nas eleições. Se o ganhador de um eventual pleito superar esse número, irá faturar automaticamente mais 15% dos assentos no Congresso, garantindo assim a governabilidade. Caso ninguém supere esse patamar, será realizado um segundo turno entre as duas siglas mais votadas para definir quem terá direito a esse "bônus". No entanto, tais regras valerão apenas para a Câmara, já que o premier também apresentou um projeto para reduzir os poderes do Senado.

O principal nó que o PD e o M5S terão que desfazer para avançar nas discussões refere-se justamente ao prêmio de maioria, que não está contemplado na proposta de lei eleitoral do Movimento 5 Estrelas. Para Grillo e seus seguidores, esse mecanismo é antidemocrático e autoritário, além de conduzir a uma "governabilidade fictícia". No entanto, Renzi já deu mostras de que não pretende abrir mão desse recurso.

"Estamos muito felizes em poder raciocinar juntos. As regras são escritas em conjunto, dissemos isso desde o primeiro momento. A proposta do Movimento 5 Estrelas é interessante sob muitos aspectos, mas gravemente deficitária na questão da governabilidade.

Na noite das eleições deve ser possível saber quem venceu", disse o primeiro-ministro. Atualmente, o centro-esquerdista Partido Democrático é obrigado a manter uma coalizão com o Nova Centro-Direita (NCD), já que nenhuma sigla tem maioria suficiente para governar.

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