O processo sobre a extradição do ex-militante da extrema-esquerda, o italiano Cesare Battisti, poderá ser reaberto no tribunal se o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, lhe conceder o refúgio, disse Ricardo Vasconcellos, o advogado que representa a Itália perante a Justiça do Brasil.
No caso do presidente Lula permitir que Battisti fique no país, entendo que faremos uma nova apresentação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse Vasconcellos à ANSA.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos perpetrados na década de 70, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
As autoridades italianas promoveram uma ação judicial pela extradição de Battisti, que fugiu de seu país há décadas. O STF votou majoritariamente pela extradição do italiano, que está preso no Brasil desde 2007 e atualmente está detido na penitenciária da Papuda, na periferia de Brasília.
O STF delegou ao presidente Lula a palavra final sobre o caso, que provocou desentendimentos entre Brasília e Roma. Na semana passada Lula disse que deseja decidir esta questão antes do fim do seu mandato, em 31 de dezembro.
ADVOGADO DE BATTISTI ARGUMENTA CONTRA A EXTRADIÇÃO:
Roberto Barroso, o advogado de Cesare Battisti, se reuniu com o secretário do presidente Lula para entregar-lhe documentos que argumentam a favor da concessão de refúgio político ao seu cliente. Lula poderá tomar sua decisão sobre o caso nos próximos dias.
O advogado apresentou um dossiê com argumentos a favor do refúgio de Battisti ao secretário de Lula, Gilberto Carvalho, que também será secretário geral da presidência no governo de Dilma Rousseff (que assumirá o cargo em 1º de janeiro de 2011), conforme divulgou o site do jornal O Globo.
Barroso também se reuniu com Luiz Inácio Lucena Adams, titular da Advocacia Geral da União (AGU).
Battisti entrou clandestinamente no Brasil em 2004, procedente da França, onde viveu por vários anos.
O caso Battisti provocou alguns atritos diplomáticos entre Brasília e Roma no início de 2009 e foi analisado por Lula e pelo premier italiano Silvio Berlusconi em várias oportunidades.
No documento entregue por Barroso ao funcionário do governo se afirma que Battisti "vivia em paz na França, até que o governo de Berlusconi o escolheu como troféu político e passou a persegui-lo".
O dossiê nega que o preso seja um terrorista e afirma que o uso desta palavra é parte de uma campanha difamatória defendida pela Itália, como uma estratégia para conseguir sua extradição.
