Após pressões do Vaticano e manobras políticas de partidos ultraconservadores, o Senado da Itália interrompeu a tramitação de um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara e busca equiparar essas duas tipificações ao racismo e à discriminação religiosa no Código Penal. No entanto, encontrou forte resistência no Senado, que é mais fragmentado politicamente do que a Câmara.
O projeto não foi rejeitado em si, mas sua tramitação foi paralisada graças a um instrumento apelidado na Itália de “tagliola” (“armadilha”, em tradução livre). Por meio desse recurso, qualquer senador pode pedir uma votação antes da análise dos artigos do texto.
Caso a solicitação seja aprovada, a tramitação do projeto é interrompida até que se chegue a um acordo. Neste caso, a suspensão foi pedida pelos partidos de ultradireita Liga e Irmãos da Itália (FdI), que contaram com uma ajuda da presidente do Senado, a conservadora Elisabetta Alberti Casellati.
Apesar dos apelos da centro-esquerda por uma votação aberta, Casellati determinou que o escrutínio sobre a “tagliola” fosse secreto, culminando em um placar de 154 votos a favor da interrupção e 131 contrários, além de duas abstenções.
O projeto tem o apoio declarado do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, mas essas siglas, juntas, reúnem apenas 112 votos no Senado, muito menos do que os 161 necessários para garantir maioria absoluta.
O resultado de hoje não significa uma derrota definitiva, já que o projeto pode voltar a ser pautado, mas o fato é que as atenções do Parlamento italiano devem se concentrar na Lei Orçamentária, a partir de novembro, e na eleição do próximo presidente da República, em janeiro.
“Quem seguiu por meses as sereias soberanistas que queriam afundar o projeto é responsável pelo voto no Senado. Foi traído um pacto político que buscava fazer o país dar um passo de civilidade”, disse no Twitter o deputado Alessandro Zan, autor da proposta.
Sua declaração tem endereço certo: o partido de centro Itália Viva (IV), do ex-premiê Matteo Renzi, que pede alterações no projeto e acusa a centro-esquerda de intransigência.
“A arrogância dos 5 Estrelas e do PD produziu uma derrota incrível, não apenas para o Parlamento, que perdeu a ocasião para aprovar uma lei civilizatória, mas para tantas mulheres e tantos homens que esperavam ser tutelados contra agressões e discriminações”, rebateu a deputada Maria Elena Boschi, expoente do IV..
