Ciao a tutti, come và?
Quanto tempo leva um processo para ser julgado na justiça cível italiana?
Dados divulgados pela Comissão Europeia para a eficácia da justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa apontam para uma extrema lentidão nos julgamentos na Itália.
Os dados, que foram divulgados no final de 2020, mas se referem ao ano de 2018, mostram que um processo cível na Itália dura cerca de sete anos e três meses (ou 2655 dias) de duração, passando por três instâncias.
Em comparação a outros países europeus, apontam para 1221 dias na França, 1238 dias na Espanha, 377 dias na Suécia e 285 dias em Portugal.
É bem verdade que esses dados são um pouco distorcidos na medida em que os dados levam em consideração medidas cautelares, processos rejeitados de plano e pequenas causas que tem procedimentos mais desenvolvidos em outros países.
Porém, esses números colocam o processo civil italiano como sendo o mais lento da Europa, com acúmulo de cerca de 3,3 milhões de processos pendentes até o final de 2020.
A ineficiência da justiça italiana (tal qual a brasileira) repercute negativamente no crescimento econômico, desestimulando investimentos e inovações, dada a “insegurança jurídica” que cria.
Há uma reforma no processo civil italiano que é aguardada para breve e que, com base na crescente informatização de procedimentos e digitalização de processos, acredita-se, poderá mudar esse cenário.
Arrivederci!
Dr. Rodrigo Capobianco é advogado ítalo-brasileiro e colaborador da Rádio Italiana.
