Fracassou o referendo convocado a pedido da oposição na Itália para reduzir pela metade o prazo para imigrantes em situação regular no país solicitarem a cidadania.
A consulta popular não superou o quórum de 50% do eleitorado necessário para que o resultado fosse validado.
O mesmo aconteceu com os outros quatro referendos realizados simultaneamente para decidir sobre a revogação de normas trabalhistas aprovadas ao longo dos últimos anos.
De acordo com o Ministério do Interior, os primeiros dados indicam que os referendos tiveram a participação de apenas 29,15% dos cidadãos com direito a voto, com base em 27.943 das 61.591 seções eleitorais da Itália.
Com isso, ainda que o “sim” prevaleça, o resultado será inválido.
O governo da premiê Giorgia Meloni, de direita, fez campanha pela abstenção nos cinco quesitos, e a própria primeira-ministra disse que iria a seu colégio eleitoral, mas que não votaria em nenhum deles.
O referendo pedia a revogação da norma do início da década de 1990 que aumentou de cinco para 10 anos o prazo para um imigrante em situação regular solicitar a cidadania italiana.
A consulta popular ocorreu na esteira das mudanças promovidas pelo governo Meloni na cidadania por direito de sangue (jus sanguinis), que agora será reconhecida apenas para descendentes que tiverem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália.
A votação, no entanto, abordava apenas a cidadania para imigrantes, que ainda precisariam comprovar conhecimentos intermediários de italiano e autossuficiência econômica para obter a dupla nacionalidade. Como o quórum de 50% do eleitorado não foi superado, permanece o prazo de 10 anos.
“A cidadania não é um presente”, declarou o vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes da Itália, Matteo Salvini, durante um comício na França de partidos nacionalistas da União Europeia. “Tenho grande respeito por quem votou, porque o referendo é sempre uma forma de participação. Dito isso, foi uma derrota da esquerda e da oposição. O governo saiu mais forte”, destacou o também vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani.
Os outros quatro referendos buscavam reverter flexibilizações nas leis trabalhistas aprovadas ao longo dos últimos 10 anos. Os quesitos propunham o retorno da proibição às demissões sem justa causa em companhias com mais de 15 funcionários, o fim do limite às indenizações para funcionários mandados embora sem justificativa em pequenas empresas, a introdução de regras mais rígidas para contratos temporários e a responsabilização da firma contratante no caso de acidentes com funcionários terceirizados.
Antes mesmo do fechamento das urnas, um grupo de cidadãos começou uma coleta de assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para acabar com o quórum mínimo em referendos abrogativos, ou seja, aqueles para revogar leis, como era o caso dos cinco encerrados nesta segunda-feira.
“O quórum é um instrumento danoso para a democracia por desestimular a participação dos cidadãos e transformar a abstenção em uma arma estratégica para as minorias”, disse o comitê responsável pelo projeto.
