O presidente da Junta para Imunidade Parlamentar do Senado da Itália, Maurizio Gasparri, recomendou a rejeição do pedido do Tribunal dos Ministros de Catânia para processar o vice-premier e ministro do Interior Matteo Salvini.
O secretário do partido ultranacionalista Liga é investigado por sequestro, abuso de poder e prisão ilegal no caso do navio Diciotti, que passou cinco dias bloqueado na Sicília com mais de 150 migrantes a bordo.
Gasparri, do partido conservador Força Itália (FI), de Silvio Berlusconi, é o relator do caso na Junta para Imunidade, que é formada por 23 senadores e ainda votará o parecer. “À luz das argumentações até aqui evidenciadas, ressalto a oportunidade de a Junta propor à assembleia a rejeição do pedido de autorização para processo”, disse.
Independentemente do resultado na Junta, o parecer também será votado pelo plenário do Senado, a quem cabe a autorização para a abertura do processo – Salvini também é senador da República e tem foro privilegiado.
Gasparri ainda anunciou que pedirá à presidente do Senado, Maria Elisabetta Casellati, o envio ao Tribunal dos Ministros dos atos do premier Giuseppe Conte, do também vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio e do ministro dos Transportes Danilo Toninelli relativos ao “caso Diciotti”.
Os três alegam que a decisão de bloquear o desembarque dos migrantes foi tomada em conjunto pelo governo, e não apenas pelo ministro do Interior.
Entenda
O caso pelo qual Salvini é investigado ocorreu em agosto passado, quando a embarcação Diciotti, pertencente à própria Guarda Costeira italiana, resgatou 177 migrantes no Mediterrâneo Central.
Ao chegar no Porto de Catânia, o navio foi bloqueado por ordem de Salvini, que queria forçar outros países da União Europeia a acolherem os deslocados internacionais.
27 menores de idade puderam descer, mas 150 migrantes forçados ficaram presos no navio por cinco dias, até a Igreja Católica aceitar ficar responsável pelo acolhimento de 100 pessoas. Irlanda e Albânia também se comprometeram a abrigar 20 cada uma.
Quando a investigação começou, Salvini dissera que gostaria de ser processado o mais rapidamente possível, porém ele mudou sua posição e afirmou que a autorização pedida pelo Tribunal de Ministros “deve ser negada”.
Para o processo seguir adiante, serão cruciais os votos do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que detém 107 cadeiras no Senado e governa a Itália em aliança com a Liga. O partido tem o fim do foro privilegiado como uma de suas bandeiras, mas um voto contra Salvini poderia abrir uma crise na base aliada.
O M5S tenta desvincular as decisões sobre o Diciotti de Salvini, afirmando que a abordagem da Itália na crise foi apoiada por todo o governo. Pelas leis italianas, um parlamentar condenado em última instância perde o mandato e fica inelegível por seis anos.
