Um rascunho do decreto que regulamenta a chamada “renda de cidadania” na Itália definiu em 1,375 milhão de famílias o tamanho do público alvo do projeto, que é uma bandeira histórica do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), em 2019.
Desde que surgiu, no fim da década passada, o M5S pregava a criação de uma renda básica universal para os cidadãos, mas o estado das finanças italianas permitiu um projeto consideravelmente menos ambicioso. Ainda assim, fornecerá um subsídio mensal para cerca de 4,3 milhões de pessoas, aos moldes do Bolsa Família brasileiro, embora com limite de duração.
Ainda não se sabe ao certo quanto receberá cada família, mas o governo prevê gastar 6,1 bilhões de euros em 2019 com o programa, que entrará em vigor em abril, o que garante um benefício mensal de pouco mais de 490 euros a cada núcleo (cerca de R$ 2 mil).
A ANSA teve acesso ao rascunho do decreto, que deve ser discutido pelo Conselho dos Ministros nesta semana. O benefício funcionará por meio de uma espécie de cartão pré-pago – apenas uma parte do montante poderá ser sacada em dinheiro.
Para ter acesso ao programa, a família não poderá ter Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE), instrumento que mede a condição de vida com base na renda e no patrimônio, superior a 9.630 euros. O objetivo do M5S é garantir uma renda básica a todas as famílias que tenham rendimento médio mensal inferior a 780 euros, ou 500, no caso de solteiros.
O benefício estará disponível para italianos, cidadãos da União Europeia e outros estrangeiros, mas desde que tenham vivido de forma contínua no país durante 10 anos. O período máximo de usufruto será de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês.
Os beneficiários também não poderão recusar três ofertas de trabalho seguidas, considerando um raio de 100 quilômetros nos primeiros seis meses, de 250 quilômetros em um ano e em toda a Itália depois de 12 meses. Se não houver nenhuma proposta no primeiro ano, o cidadão terá de aceitar qualquer oferta que surgir, ou perderá o benefício.
Da forma como está posta, a renda de cidadania é uma versão mais ampla da “renda de inclusão social” (“ReI”), criada pelo governo anterior e que paga até 485 euros por mês para cerca de 1 milhão de famílias. No caso desta última, no entanto, o ISEE familiar não pode passar de 6 mil euros – o programa será descontinuado em março.
A criação da renda de cidadania é um dos motivos para o governo italiano elevar sua meta de déficit em 2019, o que quase fez o país ser denunciado pela Comissão Europeia. Após longas tratativas, a Itália aceitou reduzir a projeção de rombo fiscal de 2,4% do PIB para 2,04%.
