Ciao a tutti, come và?
Na comuna de Grizane Cavour, província de Cuneo, houve uma roubo em uma joalheria.
O dono da joalheria, Mario Roggero, reagiu e matou dois bandidos e agora, está sendo investigado e pode ser processado por homicídio culposo e excesso.
Seria legítima defesa? Seria legítima defesa putativa? Ou teria Roggero se excedido?
O caso do Piemonte nos leva a uma profunda reflexão. Imagine-se exercendo uma profissão por 45 anos, numa pacata comuna de um país europeu, cujo nível de criminalidade é extremamente baixo. Agora, imagine que mesmo com esse baixo nível global de criminalidade, nos últimos dez anos você tenha sido assaltado violentamente, à mão armada, por duas vezes e que desses roubos também foram vítimas sua esposa e filhas, que, como ocorre quase na totalidade das pequenas cidades italianas, trabalhavam juntos, pois o negócio, uma joalheria, é um negócio de família. Tudo isso não poderia afetar o seu psicológico e o seu imaginário?
Mario Roggero, um pacato cidadão italiano de 67 anos, em plena luz do dia foi vítima de um roubo em sua joalheria. Estava no laboratório da joalheria quando ouviu gritos de sua esposa e filha que estavam no atendimento e se deparou com os bandidos, armados com revólver e faca.
Roggero possuía uma arma, considerando o histórico de assaltos anteriores e atirou nos bandidos, diversas vezes. Os bandidos tentaram fugir e um deles conseguiu, outros dois foram mortos.
Atônito, ao lado dos corpos estendidos no chão, , como um autômato, testemunhas afirmam que Roggero repetia: “eu quis me defender”, “isso não podia ter acontecido”.
Se Roggero será processado pelo desfecho funesto, as investigações dirão. Mas gostaríamos e consignar sobre o fato, que se trata da clássica legítima defesa real.
Não é caso de “legítima defesa putativa” porque isso implicaria em uma reação a uma agressão imaginária, levada a cabo porque o atirador pensou que seria agredido e na verdade não seria.
No episódio de Cuneo, a agressão efetivamente existiu na medida em que três bandidos armados anunciaram o roubo.
Resta, portanto, perquirir se houve excesso. Nesse ponto, na nossa opinião, por tudo que foi relatado sobre o fato, é de que não houve excesso.
Trata-se de grave agressão, com arma de fogo, três bandidos, sendo que um conseguiu escapar (já demonstrando com isso o “não excesso”) e, caso Mario Roggero não fosse viril na reação, os bandidos, armados, poderiam ter matado Mario ou alguém de sua família.
Nessa história, somente há de se lamentar, por tudo. Pelas mortes, como o próprio Roggero lamenta, pela dolorosa quebra da rotina em uma cidade tão pequena e pacata, e por Mario Roggero e sua família, que terão que levar na memória e no coração as imagens de tudo que se sucedeu.
Arrivederci!
Dr. Rodrigo Capobianco é advogado ítalo-brasileiro e colaborador do portal Rádio Italiana.
