Após o governo da Itália promulgar a lei que limita a transmissão da cidadania por direito de sangue a apenas duas gerações e provocar revolta em comunidades de ítalo-descendentes no exterior, cidadãos italianos foram convocados a participar de um referendo que pode reduzir pela metade o prazo necessário para imigrantes solicitarem a dupla nacionalidade.
A votação será realizada nos próximos dias 8 e 9 de junho, paralelamente a outras quatro consultas populares, e cidadãos italianos no exterior já começaram a receber as cinco cédulas para votar pelos correios.
Uma delas, a amarela, diz respeito à lei de 1992 que regulamenta a concessão da cidadania italiana a imigrantes.
De acordo com a legislação vigente, um estrangeiro adulto, cidadão de um país que não faz parte da União Europeia, precisa residir legalmente na Itália por 10 anos antes de solicitar a cidadania, um dos prazos mais longos da Europa.
Apoiado por partidos de centro e centro-esquerda, o referendo propõe a redução desse tempo para cinco anos, restabelecendo o requisito que valia até 1992. O candidato ainda precisaria comprovar conhecimentos intermediários de italiano e autossuficiência econômica para obter a cidadania.
O projeto também beneficiaria indiretamente os filhos menores de idade desses imigrantes, que hoje precisam esperar os 18 anos e ter sempre residido na Itália para pedir a cidadania.
Se o eleitor concordar em reduzir pela metade o requisito de residência para adultos de fora da UE, é preciso votar “sim” no referendo. No entanto, se for contra, deve escolher a opção “não”.
Os defensores do “sim” afirmam que o prazo atual é desproporcional e discriminatório para adultos extracomunitários que residem legalmente no “Belpaese”.
Já aqueles que apoiam o “não” alegam que a lei atual já é adequada e que a Itália emite muitas cidadanias em comparação a outros países. O resultado do referendo só será validado se mais da metade dos eleitores participarem.
