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Senado da Itália aprova Lei Orçamentária de Meloni para 2026

O Senado da Itália aprovou o projeto de Lei Orçamentária do governo da premiê Giorgia Meloni para 2026, que foi reescrito de última hora para garantir mais recursos em apoio às empresas.

O texto recebeu 110 votos a favor e 66 contrários, além de duas abstenções, e agora segue para a Câmara dos Deputados, que tem até o fim do ano para dar seu aval.

A versão inicial do projeto, apresentada pelo Conselho de Ministros em 17 de outubro, previa 18,7 bilhões de euros (R$ 123 bilhões) em medidas expansionistas, mas no texto final essa cifra subiu para 22,2 bilhões de euros (R$ 146 bilhões).

Apesar do aumento, a Lei Orçamentária é mais austera que a dos últimos anos, o que reflete o empenho do ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, de retirar a Itália do procedimento de infração por déficit excessivo aberto pela União Europeia em 2024.

“Estou convencido de que seja uma boa Lei Orçamentária, que confirma uma trajetória positiva para o país e para os italianos”, disse Giorgetti nesta terça. A meta do governo é manter o déficit abaixo de 3% do produto interno bruto (PIB) nos próximos anos.

Entre as principais medidas do projeto estão a redução de 35% para 33% no imposto de renda para a classe média alta (rendimento anual de 28 mil a 50 mil euros), auxílios para famílias com filhos e 3,5 bilhões de euros (R$ 23 bilhões) voltados para empresas e indústrias.

Esse último montante foi incluído na Lei Orçamentária somente na semana passada e será usado para estimular o setor de construção civil e prolongar benefícios fiscais para companhias que realizarem ações de transição digital e energética.

No lado da arrecadação, o texto institui uma taxa de dois euros (R$ 13) para pacotes provenientes de fora da União Europeia e com valor de até 150 euros (R$ 990), medida que mira sobretudo as compras em sites chineses de comércio eletrônico, e um aumento de impostos sobre bancos e seguradoras.

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