Senado da Itália aprova projeto de lei sobre restos mortais de vítimas de feminicídio

O Senado da Itália aprovou por unanimidade o projeto de lei que impede uma pessoa acusada de feminicídio de se desfazer dos restos mortais da vítima.

O texto, que foi formulado pela advogada e senadora Giulia Bongiorno (Liga) e recebeu 107 votos a favor, tem como objetivo evitar que o réu destrua provas do crime.

O projeto ainda prevê que o suspeito não poderá decidir sobre o sepultamento ou a cremação da vítima. “Estou satisfeita com a aprovação do meu projeto de lei contra a adulteração de provas em casos de feminicídio. Muitas vezes, o autor de um crime pode explorar as leis existentes para cremar o corpo de sua vítima. Dessa forma, as provas essenciais são perdidas, porque mesmo anos depois, as investigações podem ser realizadas nos corpos”, disse Bongiorno.

O Conselho de Ministros da Itália aprovou um projeto de lei que introduz o crime de feminicídio e outras intervenções legislativas para combater a violência contra as mulheres.

A ministra da Família e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, declarou que o texto prevê que o “feminicídio se torne um novo crime autônomo” e seja “punível com prisão perpétua”.