O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido feito pela defesa do italiano Patrick Assisi, acusado de ter ligação com a máfia ‘NDrangheta, uma das principais organizações criminosas do país europeu, para transferi-lo para um presídio estadual.
A decisão foi tomada no começo da semana pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e divulgada pelo portal UOL.
Com isso, Assisi será mantido na Penitenciária Federal de Brasília, conforme ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) datada de dezembro de 2022.
De acordo com a ministra, que citou a gravidade das acusações contra Assisi, o habeas corpus deveria ser analisado pelo TRF-3, porque a Corte é impedida de avaliar decisões unipessoais de desembargadores.
“Tais fatos justificam, à saciedade, a permanência do paciente no sistema federal”, disse. Condenado a mais de 30 anos de prisão por tráfico de drogas pela Justiça da Itália, Assisi está detido em Brasília desde julho de 2019, quando foi encontrado pela Polícia Federal (PF) em uma cobertura de luxo na Praia Grande, litoral paulista. Na ocasião, as autoridades apreenderam armas, munições, cocaína, maços de euros, dólares e R$ 770 mil, além de celulares e documentos falsos.
A operação foi batizada como “Barão Invisível” e realizada em parceria com a Interpol e a Polícia da Itália.
Patrick fora detido junto com seu pai, Nicola Assisi, condenado na Itália a 14 anos de prisão por tráfico de drogas e ligação com um braço da máfia calabresa.
A dupla de italianos é suspeita de ser correspondente da máfia ‘Ndrangheta na América do Sul. Ambos estavam foragidos desde 2014, havendo notícia de que passaram por Portugal e Argentina utilizando-se de nomes falsos.
Assisi briga na Justiça por um transferência desde setembro de 2022, quando a Corte de Apelação de Turim, na Itália, revogou sua prisão preventiva para fins de extradição. Na sequência, o ministro Edson Fachin fez o mesmo.
