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União Europeia e AstraZeneca fecham acordo e encerram disputa judicial

A União Europeia e a farmacêutica AstraZeneca fecharam um acordo para garantir a entrega das doses faltantes da vacina anti-Covid adquiridas pelo bloco, encerrando assim a disputa judicial em andamento no Tribunal de Bruxelas.

Segundo a nota divulgada pelos europeus, o pacto “prevê o firme compromisso da AstraZeneca na entrega, além das 100 milhões de doses que foram enviadas até o fim do segundo trimestre, de 135 milhões de doses até o fim de 2021”.

As entregas serão realizadas de maneira escalonada até o ano que vem, sendo que 60 milhões de doses chegarão até o fim do terceiro trimestre; 75 milhões até o fim do quarto; e 65 milhões até o fim de março de 2022.

“Isso levará a um número total de doses administradas de 300 milhões, como acordado contratualmente”, acrescentou o bloco. O envio para os Estados-membros será feito através de um planejamento específico e, no caso de novos atrasos, multas serão aplicadas.

O vice-presidente da AstraZeneca, Ruud Dobber, destacou que a farmacêutica “está totalmente empenhada em fabricar o imunizante para Europa, após o fornecimento de 140 milhões de doses sem ter nenhum lucro”.

A UE abriu um processo por “violação flagrante” do contrato de compra das vacinas anti-Covid em maio deste ano. De acordo com o bloco, o acordo firmado em 27 de agosto de 2020 previa a entrega de 300 milhões de doses, com opção de adquirir mais 100 milhões, em um valor estimado de 336 milhões de euros.

No entanto, a farmacêutica não cumpriu com os cronogramas de entrega: foram enviadas apenas 30 milhões das 120 milhões de doses que deveriam chegar no primeiro trimestre e 70 milhões das 180 milhões previstas para o segundo trimestre. Por conta dos atrasos, a UE optou por não adquirir as doses extras e encerrou as negociações para um novo contrato.

A AZ é a responsável por fabricar a Vaxzevria, a vacina desenvolvida em parceria contra a Universidade de Oxford.

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