Um tribunal de Roma suspendeu o julgamento em contumácia de quatro agentes dos serviços secretos do Egito acusados de participação na morte do pesquisador italiano Giulio Regeni, brutalmente assassinado no Cairo no início de 2016.
Na justificativa, o magistrado afirmou que não há certeza de que os egípcios foram formalmente informados da acusação de sequestro, tortura e assassinato. Com isso, a justiça italiana determinou que os documentos do julgamento devem retornar ao Juiz de Audiência Preliminares (GUP) em decorrência da ausência dos réus no tribunal, problema abordado na primeira audiência.
Citando a necessidade de garantir uma audiência justa, a juíza Antonella Capri anulou a decisão de colocar os quatro agentes em julgamento e ordenou que o Ministério Público tente novamente localizar os suspeitos.
O general Tariq Sabir e os coronéis Athar Kamel Mohamed Ibrahim, Uhsam Helmi e Magdi Ibrahim Abdelal Sharif são réus por sequestro qualificado, homicídio qualificado e lesões corporais qualificadas, mas não responderam às notificações da Justiça italiana.
Os advogados de defesa pediram a suspensão do julgamento, dizendo que seus clientes nunca foram formalmente notificados das acusações porque não forneceram endereços e, portanto, eram tecnicamente “impossíveis de rastrear”.
Capri, por sua vez, concordou e ressaltou que a lei e os direitos da defesa exigem a certeza de que os réus tenham conhecimento das acusações e da data do julgamento, e que não adianta apenas “presumir”.
“Na Itália só pode haver julgamento para pessoas rastreáveis, o julgamento para uma pessoa não rastreável deve ser suspenso”, disse a advogada de defesa Annalisa Ticconi à imprensa fora do tribunal.
Já o procurador-adjunto Sergio Colaiocco, que representa a acusação, afirmou na audiência que os quatro réus e “alguns de seus colegas” realizaram ações para “bloquear e atrasar as investigações e evitar que o processo acontecesse na Itália”.
Segundo Colaiocco, os quatro sabiam muito bem que o julgamento estava começando, mas não compareceram.
A decisão é considerada um golpe para os promotores que buscam justiça pela morte do pesquisador italiano no Egito há cinco anos. Agora, o caso será retomado a partir da audiência preliminar e o juiz terá que usar todas as ferramentas, incluindo enviar uma nova carta ao Egito, para informar os acusados do processo de uma forma eficaz e não presumida.
A audiência contou com as presenças dos pais de Regeni, Irene e Claudio, e de sua irmã, Paola, bem como de advogados do Estado, uma vez que o governo italiano se inscreveu no processo como parte lesada.
A advogada da família, Alessandra Ballerini, afirmou que a medida de Capri foi recebida “com amargura”. “É um revés, mas não vamos desistir. Pretendemos garantir justiça para quem torturou e matou Giulio não ficar impune”.
Ballerini pediu publicidade contínua sobre o caso, especialmente os nomes dos réus, “para que eles não possam dizer que não sabiam”.
Por fim, a advogada disse que o “obstrucionismo e arrogância” do Egito foram recompensados, mas jurou que a busca da família por justiça não iria parar e só foi atrasada alguns meses.
