Um tribunal de Milão absolveu três executivos da holding San Faustin, do grupo ítalo-argentino Techint, por um suposto caso de corrupção internacional que envolve a Petrobras.
Os procuradores, liderados por Donata Costa, haviam pedido quatro anos e seis meses de prisão para os irmãos Paolo Rocca e Gianfelice Rocca, e Roberto Bonatti, além de uma sanção administrativa contra a Techint de 1,2 milhão de euros.
No entanto, o tribunal milanês decidiu que não há motivos para processar o caso na Itália e que “a ação penal” não poderia sequer ter sido iniciada “por incompetência”. Segundo a justiça italiana, não há provas do suposto acordo de corrupção e, portanto, “o fato não existe”.
De acordo com a acusação, os executivos teriam subornado um diretor da Petrobras entre 2009 e 2014, desviando 6,6 milhões de euros, em troca de contratos de fornecimento de tubulação no valor de 1,4 bilhão de euros.
Além disso, o Ministério Público de Milão também havia pedido o confisco de quase 6,6 milhões de euros da empresa, o que equivaleria ao valor da propina em números atualizados.
Com a absolvição, mais uma vez uma acusação de corrupção internacional contestada pela promotoria não resistiu. Costa havia argumentado que o escritório de San Faustin estaria em Milão “para decisões” e em Lugano “para guardar documentos”.
Ela explicou ainda que os conselhos de administração foram realizados em Luxemburgo pelos diretores e ficou comprovado que “a direção estratégica estava na Itália”.
As defesas, por sua vez, além de terem constatado a ausência de indícios de corrupção e evidenciado a incompetência, haviam destacado que a Petrobras nunca fez qualquer reclamação contra a holding ítalo argentina e que os réus nunca haviam sido investigados pelas autoridades judiciárias brasileiras.
Em nota, a San Faustin disse estar satisfeita com o resultado e acrescentou que sempre afirmou que agiu corretamente e que seus membros do conselho não tiveram envolvimento no caso. A empresa também lembrou que já havia argumentado que a ação não deveria ser julgada no território italiano.
A Techint foi alvo da 67ª fase da Operação Lava Jato, em 19 de outubro de 2019, pelo suposto crime de propina.
À época, a Polícia Federal informou que havia a suspeita de que a empresa ítalo-argentina teria pago R$60 milhões para dirigentes da Petrobras.
