A Comissão Europeia anunciou que abriu um novo processo de infração contra a Itália por não cumprir as suas obrigações relacionadas a qualidade do ar determinadas nos termos de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitida em 2020. Segundo Bruxelas, em 2022 os níveis de poluição na Itália excederam os limites diários em “24 zonas de qualidade do ar” e excederam os limites anuais em uma zona.
Com a abertura do processo, a Itália tem agora dois meses para responder e “preencher as lacunas”. Caso contrário, a Comissão Europeia disse que poderá encaminhar o país de volta ao TJUE na ausência de uma resposta “satisfatória”.
Em novembro de 2020, o tribunal europeu deu andamento a uma ação apresentada pela Comissão Europeia com base em um processo de infração iniciado contra a Itália em 2014, decidindo que o país violou a lei europeia devido aos níveis de poluição atmosférica registrados em muitas partes do país.
Na ocasião, foi destacado que os valores-limite aplicáveis às concentrações de partículas PM10, cuja inalação em excesso pode provocar doenças respiratórias e cardíacas, foram sistematicamente e persistentemente excedidos entre 2008 e 2017.
As partículas PM10 são liberadas diretamente na atmosfera por fontes como escapamentos de veículos e fábricas. De acordo com o tribunal, a “República Italiana falhou manifestamente na adoção em tempo útil das medidas” necessárias para resolver o problema.
Dados da Sociedade Italiana de Medicina Ambiental (Sima) revelam que a Itália é líder na UE em mortes prematuras por poluição atmosférica, com cerca de 80 mil óbitos por ano.
