Os jornalistas na Itália “continuam enfrentando vários desafios no exercício de sua profissão”, declarou a Comissão Europeia no capítulo sobre o país liderado pela premiê Giorgia Meloni de seu relatório de Estado de Direito de 2024.
Segundo o documento, “casos de ataques físicos, ameaças de morte e outras formas de intimidação foram relatados, o que continua a levantar preocupações sobre a segurança dos jornalistas na Itália”.
Em suas recomendações, a Comissão Europeia apela ao governo italiano para continuar o processo de reforma da lei sobre difamação, que é uma infração criminal no país europeu.
Além disso, reforçou que a Itália deve “garantir que regras ou mecanismos estejam em vigor para fornecer financiamento para a mídia de serviço público que seja apropriado para a realização de sua missão de serviço e para garantir sua independência”.
O relatório aponta ainda a necessidade de manter a “proteção do segredo profissional e as fontes, evitando qualquer risco de impactos negativos na liberdade de imprensa”.
Bruxelas também se concentra na emissora pública RAI, alertando que o governo deve “garantir a sua independência” e “financiamento adequado”.
No geral, a Itália recebeu seis recomendações da Comissão Europeia sobre o respeito pelo Estado de direito e a liberdade de imprensa. Entre elas, é pedido para Roma se comprometer em proteger os jornalistas e garantir a independência dos meios de comunicação social; regular a informação sobre financiamento de partidos e campanhas eleitorais; e criar uma instituição nacional de direitos humanos em conformidade com os princípios da ONU.
