O Poder Executivo da União Europeia apresentou um pacote de propostas para reduzir os encargos administrativos sobre os agricultores, em meio a protestos da categoria que varrem diversos países do continente.
O documento, que será discutido entre os Estados-membros por ocasião de uma reunião do Conselho de Agricultura e Pescas do bloco na próxima segunda-feira (26), lista uma série de ações a curto e médio prazo para uma simplificação.
“Com esta série de ações, estamos mantendo o empenho assumido com os nossos agricultores”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Bruxelas propõe reduzir a burocracia e os controles em até 50%, prevendo também diversas exceções às obrigações de condicionalidade para obter fundos da Política Agrícola Comum (PAC). As inspeções das autoridades, por exemplo, seriam cortadas à metade.
“O conjunto dos padrões básicos que todos os agricultores devem respeitar provou-se difícil de implementar”, destacou o texto.
O bloco já aprovou uma pausa na exigência de colocar 4% das terras em pousio para todo o ano de 2024, e propõe mudar, até março, a obrigação de manter o número de pastagens estável.
Bruxelas quer também esclarecer a utilização do conceito de “força maior” e de “circunstâncias excepcionais” para evitar sanções para agricultores que não consigam cumprir todos os requisitos da PAC devido a acontecimentos excepcionais e imprevisíveis fora do seu controle, como no caso de uma seca grave ou inundações.
Em março, a Comissão lançará uma consulta pública para a categoria, mirando identificar as principais fontes de preocupação e entender as fontes dos encargos.
