O poder Executivo da União Europeia apresentou uma proposta para impedir a importação de matérias-primas provenientes de áreas de desmatamento.
A lista de produtos sujeitos a controles inclui madeira, soja, carne bovina, café, cacau e óleo de palma, além de derivados, como chocolates, móveis e itens de couro.
O sistema proposto pela Comissão Europeia se baseia na rastreabilidade forçada, com os produtores sendo obrigados a comunicar as coordenadas geográficas de origem de suas mercadorias.
A verificação será feita pelos próprios Estados-membros da UE, que poderão suspender a entrada no mercado europeu de matérias-primas e produtos ligados a áreas de desmatamento.
“Produtos comprados e consumidos na UE não devem contribuir para o desmatamento. Apenas produtos livres de desmatamento serão permitidos no mercado da UE, especialmente soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.
O bloco poderá usar inclusive imagens de satélites para verificar a veracidade das declarações de proveniência dos produtores, com a ajuda do sistema Copernicus, programa europeu de observação da Terra.
“Quem consome as florestas não terá acesso ao mercado único da UE”, reforçou o comissário de Economia do bloco, Paolo Gentiloni. A medida precisa do aval do Parlamento Europeu, que já expressou contrariedade em relação ao acordo de livre comércio com o Mercosul justamente por questões ambientais.
A europarlamentar alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde Europeu, disse no Twitter que o lado bom da proposta é que ela engloba não apenas áreas de desmatamento “ilegal”, mas sim todas as zonas de florestas derrubadas. “Isso é crucial em casos de países como o Brasil, cujo governo está destruindo o arcabouço legal que sustenta os conceitos de desmatamento ilegal versus legal”, afirmou.
Por outro lado, Cavazzini lamentou o fato de o projeto não incluir outros ecossistemas, como o Cerrado brasileiro, nem se aplicar ao mercado financeiro. “Agora vamos fazer o possível para melhorar o texto no Parlamento Europeu”, acrescentou.
A ratificação do tratado UE-Mercosul está travada desde a ascensão de Jair Bolsonaro, cujo governo é acusado na Europa de permitir o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, destruição muitas vezes causada para abrir espaço para plantios ou criação de gado.
O presidente da França, Emmanuel Macron, um dos principais críticos das políticas ambientais do governo Bolsonaro, já disse que “depender da soja brasileira é endossar o desmatamento na Amazônia”.
