A Comissão Europeia deu sinal verde para a liberação da terceira parcela do fundo de recuperação do bloco para a Itália, no valor de 18,5 bilhões de euros.
A quantia foi liberada após o governo italiano cumprir as metas exigidas pela UE para ter direito a mais uma parte dos mais de 190 bilhões de euros a que o país pode usar para financiar seu Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR).
“Os 54 objetivos e marcos alcançados satisfatoriamente pela Itália no âmbito do terceiro pedido de pagamento demonstram um progresso significativo na implementação do plano de recuperação e resiliência da Itália”, afirmou o executivo.
Segundo Bruxelas, as metas da terceira parcela do PNRR “abrangem amplas reformas transformadoras nos setores do direito da concorrência, dos sistema judicial, da administração pública e tributária, bem como da educação, do mercado de trabalho e do sistema de saúde”.
Além disso, diz respeito a investimentos para promover as transições digital e verde e para melhorar o apoio à pesquisa, inovação e educação.
“Damos dois passos importantes com a implementação do plano de recuperação e resiliência da Itália”, afirmou o comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni.
Até o momento, a Itália já recebeu duas parcelas do fundo da UE, em agosto de 2021 (24,9 bilhões de euros) e novembro de 2022 (21 bilhões), e já fez mudanças para pedir a quarta quantia. A Comissão Europeia também avaliou “positivamente” o pedido de Roma para “mudanças direcionadas” no contexto da quarta parcela de pagamento.
“Após uma avaliação das alterações propostas pela Itália, a Comissão concluiu que o plano italiano continua a cumprir os critérios definidos no regulamento da recuperação”, destacou, ressaltando que foi constatado que “a ambição global do plano não é afetada pelas mudanças”.
O fundo de recuperação da UE, do qual a Itália é a maior beneficiária em números absolutos, é financiado por meio da inédita emissão de dívida pela Comissão Europeia para possibilitar que Estados-membros mais endividados tenham acesso a dinheiro mais barato no mercado.
“Continuaremos ao lado da Itália em todas as etapas necessárias para garantir que o plano seja um sucesso italiano e europeu: amanhã a todo vapor com a Itália”, ressaltou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Já a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, disse estar “muito satisfeita com a decisão da Comissão Europeia, que aprovou o pagamento da terceira parcela do PNRR e aprovou as mudanças propostas pelo governo na quarta parcela”.
“Um grande resultado que permitirá à Itália receber os 35 bilhões de euros previstos para 2023 e que são fruto do intenso trabalho desenvolvido nos últimos meses e da forte sinergia do governo com a Comissão Europeia”, concluiu a italiana.
