Os países-membros da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo para reformar as leis do bloco sobre asilo e migração, cujo objetivo é gerir o fluxo de migrantes de forma previsível e ordenada. “A Europa desafiou as probabilidades.
Estou muito orgulhosa de que, com o ‘Pacto para a Migração e o Asilo’, tenhamos alcançado resultados e fornecido soluções”, escreve a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, em seu perfil no X (antigo Twitter), reforçando que este é “um acordo histórico”.
As novas regras tornarão o sistema europeu de asilo mais eficaz e aumentarão a solidariedade entre os Estados-membros, permitindo aliviar a carga sobre os países que recebem a maioria dos migrantes, como a Itália, devido à sua posição geográfica.
A reforma contém um mecanismo de solidariedade, que prevê a relocação de solicitantes de asilos para outros países da UE, e os Estados que se recusarem a acolhê-los deverão fazer uma contribuição financeira.
No total, o acordo abrange cinco aspectos, como o regulamento de triagem, que cria regras uniformes relativas à identificação de nacionais de países terceiros à sua chegada, aumentando assim a segurança dentro do espaço Schengen; o regulamento Eurodac, que desenvolve uma base de dados comum que reúne informações mais precisas para detectar movimentos não autorizados; e uma medida que torna os procedimentos de asilo, regresso e fronteiras mais rápidos e eficazes.
Além disso, há o regulamento de crise e força maior, que garante que a UE esteja preparada no futuro para enfrentar situações de crise, incluindo a instrumentalização de migrantes.
“A Europa é uma comunidade forte e capaz de encontrar grandes respostas para grandes desafios”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Segundo ela, “a migração é um desafio europeu que exige soluções europeias”, portanto, os Estados-membros nas fronteiras externas devem gerir a migração ilegal, o que muitas vezes coloca a sua proteção à prova.
“O Pacto sobre a Migração e o Asilo garantirá uma resposta europeia eficaz a este desafio europeu. Significa que os europeus decidirão quem chega e quem pode permanecer na UE, e não os traficantes. Significa proteger aqueles de que necessita”, concluiu von der Leyen.
Por sua vez, o governo húngaro rejeitou veementemente o acordo alcançado na União Europeia sobre os migrantes e o direito ao asilo, informou o ministro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, contestando a contribuição obrigatória de todos os estados para o mecanismo de solidariedade.
“Rejeitamos veementemente este pacto sobre os migrantes. Não deixaremos ninguém entrar contra a nossa vontade”, acrescentou ele.
Itália
O ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, celebrou o acordo, considerado uma “vitória” para o governo da premiê Giorgia Meloni, enfatizando que o “pacto é o resultado de longas negociações”. Segundo ele, “a Itália sempre desempenhou um papel de liderança para estabelecer uma solução equilibrada que não fizesse mais com que os países fronteiriços da UE, que estão particularmente expostos à pressão migratória, se sentissem sozinhos”.
“Graças à nossa capacidade de encontrar o equilíbrio certo entre responsabilidade e solidariedade, conseguimos avançar e concluir uma negociação que estava paralisada há anos. A aprovação do Pacto é um grande sucesso para a Europa e para a Itália, que poderão agora contar com novas regras para gerir os fluxos migratórios e combater os traficantes de seres humanos”, enfatizou.
Para a Anistia Internacional, no entanto, o acordo irá “atrasar em décadas a legislação europeia em matéria de asilo” e conduzir a “maior sofrimento humano”.
De acordo com Eve Geddir, diretora do gabinete de Instituições Europeias, o pacto “não apoia concretamente estados onde as pessoas chegam à Europa pela primeira vez, como Itália, Espanha ou Grécia”.
“Os estados poderão simplesmente pagar para fortalecer as fronteiras externas ou financiar países fora da UE”.
