A União Europeia aprovou nesta segunda-feira sanções unilaterais contra o ditador líbio, Muammar Gaddafi, incluindo embargo de armas, congelamento de seus bens e proibição de viajar aos países do bloco.
A decisão foi tomada pelos embaixadores europeus que se reuniram para discutir a crise na nação africana. Apesar do avanço da oposição, que já controla a parte leste do país, Gaddafi se recusa a deixar o poder e atribuiu os protestos à rede terrorista Al Qaeda.
As sanções serão válidas também para 25 familiares e nomes ligados ao regime Gaddafi. O embargo de vendas inclui não apenas armas como equipamento, como gás lacrimogêneo e escudos antidistúrbios, que possa ser usado para repressão dos manifestantes.
Todas as sanções devem entrar em vigor nos próximos dias, assim que forem publicadas no diário oficial da União Europeia.
Elas complementam as medidas aprovadas no último sábado (26) pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). As sanções foram aprovadas por unanimidade pelos 15 membros do Conselho e incluem Gaddafi, seus familiares e integrantes de seu círculo político. Essas sanções incluem a proibição das viagens de Gaddafi e o congelamento de seus bens.
A resolução da ONU também pede que a repressão aos manifestantes seja levada à Corte Internacional de Haia, para posterior investigações de quaisquer responsáveis pela morte de civis.
A decisão ocorre na sequência de medidas semelhantes já adotadas pelos EUA. O presidente Barack Obama assinou uma ordem executiva para congelar todos os ativos de Gaddafi, sua família e membros de seu regime.
MAIS SANÇÕES
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton; chanceler russo, Sergei Lavrov; e a chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, realizarão nesta segunda-feira conversas bilaterais para coordenar reação à crise na Líbia. Eles devem falar do tema no fórum do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Na abertura da reunião do Conselho, Navi Pillay, alta comissária da ONU para Direitos Humanos, acusou a Líbia (e outros países da região) de uso "ilegal e excessivo" de força na resposta aos protestos.
"Eu lembro a todos aqueles responsáveis que ataques sistemáticos e amplos contra a população civil podem ser classificados de crimes sob a lei internacional", disse Pillay na abertura da reunião do Conselho de Direitos Humanos, nesta segunda-feira, em Genebra.
Pillay disse que a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança sobre a Líbia deu à comunidade internacional uma "plataforma sólida para a ação". "Os direitos dos manifestantes devem ser acolhidos e aqueles que buscam asilo, os imigrantes e outros estrangeiros que fogem da violência devem ser protegidos", disse Pillay.
Cerca de 100 mil pessoas fugiram da violência na Líbia na semana passada, indo para a Tunísia e o Egito em uma crescente crise humanitária, informou a agência de refugiados da ONU afirmou no domingo.
"O Conselho [de Direitos Humanos] não deve relaxar a sua vigilância sobre a Líbia, enquanto a ameaça de represálias violentas contra civis ainda existir", disse Pillay.
A Assembleia Geral da ONU deve adotar o apelo unânime do Conselho de Direitos Humanos de suspender a filiação da Líbia no organismo com sede em Genebra, de acordo com Joseph Deiss, presidente da Assembleia em Nova York.
"A situação na Líbia é profundamente chocante e não podemos deixar de agir sobre a questão", disse Deiss, durante a conferência de Genebra nesta segunda-feira. (Folha de S. Paulo)
