O Conselho de Ministros da União Europeia autorizou a ativação pela Itália da cláusula de escape nacional (NEC, na sigla em inglês), que permite que um país-membro do bloco contraia um déficit extra de até 1,5% do produto interno bruto (PIB) para financiar despesas com defesa e energia.
A decisão foi tomada no âmbito de uma reunião dos ministros das Finanças do bloco em Bruxelas, após um pedido do governo da premiê Giorgia Meloni, que deve aumentar o endividamento para bancar sua Lei Orçamentária para 2027 — a Itália detém a segunda maior dívida pública da UE, em torno de 140% do PIB.
Segundo a previsão de orçamento apresentada no fim de outubro pela gestão Meloni, a Itália vai contrair um déficit extra de 0,6% do PIB em 2027 e 2028 no âmbito da NEC, sendo que o valor será dividido igualmente entre gastos com defesa e segurança energética.
De acordo com o documento aprovado pelos ministros da UE, o aumento financiará novos programas de investimento plurianuais, mas também despesas correntes, incluindo as destinadas a pessoal militar e custos operacionais.
No âmbito da segurança energética, o governo apresentou uma lista inicial de medidas, incluindo a eletrificação de residências, a melhoria da eficiência de edifícios públicos e privados, como escolas, universidades e unidades de saúde, e a instalação de sistemas fotovoltaicos.
“Recebemos a aprovação [da cláusula de escape] com satisfação”, disse o ministro italiano da Economia, Giancarlo Giorgetti. “Isso vai nos permitir reforçar as capacidades de defesa e a segurança energética, ao mesmo tempo em que protegemos a sustentabilidade das finanças públicas”, acrescentou.
A movimentação ocorre em meio à pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que a Itália e outros membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) aumentem os gastos com defesa e segurança para 5% do PIB. No entanto, o incremento das despesas militares tem se revelado impopular entre os italianos e motivou grandes protestos estudantis em outubro.
O governo Meloni projeta um déficit orçamentário de 3,4% do PIB em 2027 e de 3,2% em 2028, porém as regras fiscais da UE determinam um teto de 3%. O uso da cláusula de escape é uma forma de garantir recursos necessários para o Orçamento sem incorrer em infrações das normas de Bruxelas.
