A União Europeia cobrou explicações do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sobre a aprovação de um projeto de lei que reduz a autonomia de órgãos anticorrupção no país.
Segundo um porta-voz da UE, a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou “profunda preocupação pelas consequências das modificações”.
“O respeito ao Estado de Direito e à luta contra a corrupção são elementos fundamentais da UE. Como país candidato, espera-se que a Ucrânia respeite plenamente esses padrões”, acrescentou o porta-voz.
De acordo com Bruxelas, a lei arrisca “enfraquecer fortemente as competências e os poderes de instituições anticorrupção” que são “cruciais para o programa de reformas da Ucrânia” em vista de seu processo de adesão ao bloco europeu.
A lei em questão submeteu o Gabinete Nacional Anticorrupção (Nabu) e o Gabinete Especializado Anticorrupção do Procurador-Geral (Sapo) ao controle direto do chefe do Ministério Público, Ruslan Kravchenko, aliado de Zelensky e nomeado pelo presidente.
Com isso, Kravchenko terá autonomia para redistribuir processos ou até mesmo barrar inquéritos nas duas agências, que, segundo a UE, precisam “operar de forma independente para combater a corrupção e preservar a confiança dos cidadãos”.
Ainda antes da ligação com Von der Leyen, Zelensky justificou que a medida busca enfrentar uma suposta “influência russa” nos organismos. “Defender o Estado ucraniano exige um sistema de aplicação da lei forte o bastante para garantir um senso real de justiça”, salientou o presidente.
A nova lei, no entanto, provocou uma onda de protestos contra Zelensky em cidades como Kiev, Dnipro, Lviv e Odessa.
