A Comissão Europeia fez uma avaliação preliminar positiva para liberar a quarta parcela do fundo de recuperação do bloco para a Itália.
O valor é estimado em 16,5 bilhões de euros, que fazem parte dos mais de 190 bilhões a que o país tem direito para financiar seu Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR).
Os principais objetivos do fundo, bancado por meio da inédita emissão de dívida pela Comissão Europeia, são estimular as economias dos Estados-membros no pós-pandemia e torná-las mais ecológicas.
A Itália solicitou a nova parcela em setembro passado, segundo anunciado pelo ministro das Relações Europeias, Raffaele Fitto, na época, baseado no cumprimento dos 21 marcos e sete objetivos estabelecidos pela UE.
O quarto pagamento diz respeito a pelo menos 21 itens que abrangem diferentes reformas nas áreas da inclusão social, contratação pública, bem como medidas de acompanhamento para continuar a implementação das regras já adotadas no campo da justiça e do direito público.
Além disso, incluem digitalização, em particular a transição dos dados da administração pública local para a nuvem, o desenvolvimento da indústria espacial, o hidrogênio verde, os transportes, a investigação, educação e políticas sociais.
“Com o seu pedido, as autoridades italianas forneceram provas detalhadas e abrangentes que demonstram o cumprimento dos 28 marcos e objetivos”, diz o comunicado da UE.
A Comissão enfatizou ainda que “avaliou cuidadosamente esta informação antes de apresentar a sua avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento”.
Agora, a avaliação preliminar foi enviada para o Comitê Econômico e Financeiro (Cef), que também deve dar o seu parecer no prazo máximo de quatro semanas. Somente depois desse processo, a Comissão adotará a decisão final sobre o desembolso da contribuição financeira e o valor poderá ser liberado, de fato, para a Itália.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, enfatizou que o pagamento dos 16,5 bilhões de euros está previsto até ao final deste ano. Com isso, o país terá recebido cerca de 102 bilhões de euros até 2023, portanto mais da metade do valor total do fundo.
“A avaliação positiva da Comissão demonstra o grande progresso feito pela Itália e, poucos dias após a aprovação pela Comissão Europeia da revisão geral do PNRR, confirma o grande empenho do governo na implementação integral do fundo para tornar o país mais moderno e mais competitivo”, concluiu ela.
