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União Europeia e Cuba avançam para a assinatura de primeiro acordo bilateral

A UE e Cuba encerraram com "importantes progressos", a segunda rodada de negociações para a assinatura de seu primeiro acordo bilateral.

As delegações deram o tiro de largada para as conversações em abril e voltarão a reunir-se no início de dezembro em Havana, para tratar do capítulo econômico do pacto. O acordo resultante substituirá a chamada Posição Comum, adotada unilateralmente pela UE em 1996 a instâncias do governo de José María Aznar e totalmente rejeitada pelo Executivo cubano. A Europa trabalha com a ideia de concluir a negociação ao longo do próximo ano.

"Os representantes cubanos vieram a Bruxelas muito bem preparados e com um espírito construtivo e de compromisso, que nos permitiu alcançar um progresso bastante substancial", destacou o diretor-geral da diplomacia europeia para a América e chefe da delegação comunitária nas negociações, Christian Leffler.

Nessa segunda rodada, as equipes de negociação se concentraram na área de cooperação – que envolve desde direitos humanos e fundamentais até administração pública, passando por emprego ou assuntos sociais. Junto com o diálogo político e institucional e as relações econômicas e comerciais, a cooperação configura os três pilares básicos sobre os quais se estruturam as conversas.

"No plano político ainda resta bastante trabalho; em cooperação fizemos progressos e aplainamos o terreno, e no pilar comercial e econômico mal começamos a negociar", indicou Leffler. "Ambas as partes têm uma implicação pragmática e há um reconhecimento mútuo sobre as preocupações mútuas."

Embora o tom geral exibido pela equipe de negociação europeia tenha sido positivo, Leffler admitiu que se trata de um acordo "complexo" e que "levará tempo". A delegação da UE evitou pronunciar-se sobre progressos concretos, mas salientou o sucesso de ter conseguido uma "visão comum" no capítulo da cooperação, incluindo um dos pontos mais candentes: a participação da sociedade civil.

O chefe europeu da negociação incidiu, porém, nos "enormes" desafios que Cuba enfrenta em relação ao controle estatal da economia e da sociedade.

"Deve avançar para um sistema mais aberto e flexível. Queremos acompanhar Cuba nesse processo, mas ainda temos que encontrar a maneira apropriada", declarou, ao mesmo tempo que fazia um reconhecimento explícito da situação "positiva" da ilha em áreas como a saúde ou a educação em relação a outros países do entorno. Se o processo de negociação terminar com êxito, Cuba poderá superar o bloqueio institucional a que está submetida há 18 anos.

 

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