O Ministério da Economia italiana divulgou a íntegra da carta recebida da União Europeia sobre a nova Lei de Estabilidade para 2015.
A Comissão pediu informações adicionais para "esclarecer razões e pressupostos" da medida aprovada pelo Conselho de Ministros italianos. Na carta, "a Comissão pretende continuar o diálogo construtivo com a Itália para chegar a uma avaliação final" sobre a manobra.
O Comissário da entidade, Jyrki Katainen, ainda pede explicações sobre dois pontos principais: "por que a Itália se prepara para não respeitar o pacto de estabilidade 2015" e "como o país assegurará o pleno respeito das obrigações da política do balanço de 2015".
Ainda de acordo com o documento enviado pela UE, "análises preliminares, com base nas contas dos técnicos da Comissão, mostram que a Itália programa um significativo desvio dos ajustamentos pedidos para centrar os objetivos a médio prazo".
Ao comentar sobre a carta que seria enviada ao país, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, afirmou que esses questionamentos eram "naturais", mas que a Itália iria agir de acordo com "sua própria voz".
Em encontro com os líderes das Regiões (equivalentes aos estados brasileiros), Renzi afirmou que não há "espaço para mediações" sobre o corte de gastos públicos. Ele disse que a ideia é "fazer com que a manobra seja sustentável, evitando que se façam cortes que aumentem a fiscalização. Respeitar os saldos não significa que eles sejam feitos somente de cortes".
A Lei de Estabilidade prevê um ambicioso corte de 18 bilhões de euros em impostos, incluindo a manutenção do bônus de 80 euros mensais no Imposto de Renda de quem recebe salários de até 1,5 mil euros e a ampliação desse benefício para mulheres que acabaram de ter filhos. Os cortes afetam tanto o governo nacional, como as cidades e as Regiões.
Além disso, a partir de 2015, será zerado o componente trabalhista do Imposto Regional sobre as Atividades Produtivas (Irap) para as empresas e eliminadas as contribuições pagas nas contratações a tempo indeterminado.
Itália e França já se envolveram em diversas discussões sobre a meta de austeridade de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os franceses chegaram a dizer que não cumpririam a meta e que só conseguiriam atingir o número em 2017. Na semana passada, durante um encontro em Milão, as duas nações se comprometeram a respeitar o acordo.
