A União Europeia instituiu uma força-tarefa para aumentar o controle fitossanitário sobre produtos importados, iniciativa criada como parte das garantias para o setor agrícola no âmbito do acordo de livre comércio com o Mercosul.
O instrumento foi lançado oficialmente à margem de uma reunião do Conselho da UE em Bruxelas, na Bélgica, e tem foco especial na segurança alimentar de produtos que entram no mercado europeu.
De acordo com a Comissão Europeia, os objetivos são harmonizar controles sobre importações, desenvolver recomendações para ações conjuntas entre o Executivo do bloco e os países-membros e identificar casos em que são necessárias novas medidas administrativas ou normativas para reforçar as inspeções.
As regras serão aplicadas a todos os produtos vendidos na UE, tanto os fabricados internamente quanto os importados. “Os controles de importação são fundamentais, e a força-tarefa, em consonância com nossa visão sobre agricultura e alimentação, nos ajudará a fortalecer os controles, garantindo que as regras rigorosas sejam acompanhadas por uma implementação mais coerente e eficaz em toda a União”, explicou o comissário de Saúde da UE, Olivér Várhelyi.
Instituir inspeções fitossanitárias mais rígidas era uma das exigências da Itália para aprovar o acordo de livre comércio com o Mercosul, uma vez que produtores sul-americanos utilizam pesticidas e outros suprimentos vetados na UE.
Já assinado, o tratado aguarda ratificação pelos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu, que, no entanto, paralisou a tramitação para pedir um parecer jurídico do Tribunal de Justiça do bloco. Enquanto isso, a Comissão Europeia estuda implementar o acordo de forma provisória.
“Já existem os pressupostos para a aplicação provisória do acordo, porque os países já se expressaram a respeito”, declarou nesta segunda o ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida.
