A União Europeia anunciou a abertura de uma investigação sobre uma possível violação da Lei Europeia dos Mercados Digitais (DMA) pelo Google, após suspeitas de que a plataforma teria rebaixado conteúdos de veículos de mídia nos resultados de busca.
O foco da apuração é a chamada “política de abuso de reputação” da Alphabet, controladora do Google, que teria impacto direto em sites de editores e no conteúdo de parceiros comerciais e visa combater práticas supostamente destinadas a manipular os rankings de busca.
A Comissão quer verificar se essa política prejudica a aplicação de condições justas, razoáveis e não discriminatórias no acesso a sites de editores, obrigação prevista na legislação europeia.
Segundo comunicado, o rebaixamento de conteúdos pode afetar a liberdade dos editores de conduzir negócios legítimos, inovar e colaborar com provedores de conteúdo terceirizados.
A investigação, que deve ser concluída em até 12 meses, avaliará se o Google comprometeu esses princípios. Caso sejam identificadas violações, a Alphabet poderá enfrentar multas de até 10% do faturamento global, com aumento para 20% em caso de reincidência.
No que diz respeito às infrações sistemáticas, a Comissão Europeia poderá aplicar medidas corretivas adicionais, incluindo a venda de partes da empresa ou a proibição de aquisições futuras relacionadas ao descumprimento.
