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União Europeia investiga Meta por violação de lei sobre desinformação

O poder Executivo da União Europeia abriu um inquérito contra a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, por suspeita de não ter feito o suficiente para combater a desinformação sobre as eleições para o Parlamento do bloco, que acontecerão entre 6 e 9 de junho.

A Comissão Europeia pediu respostas urgentes da gigante americana sobre três aspectos: “moderação publicitária inadequada explorada por interferências e fraudes estrangeiras; acesso inadequado aos dados para monitorar as eleições; e instrumento não conforme para denunciar conteúdo ilegal”.

O Executivo europeu suspeita que a Meta desrespeite obrigações da Lei de Serviços Digitais (DSA) relativas à difusão de publicidades enganosas e campanhas de desinformação, “cuja proliferação pode representar um risco para os processos eleitorais e os direitos fundamentais”.

Além disso, Bruxelas vai investigar se o mecanismo que permite aos usuários do Facebook e Instagram assinalar a presença de conteúdos ilegais está em conformidade com as normas da DSA, que proíbe anúncios com base em informações confidenciais, como orientação política, crença religiosa ou etnia.

A Comissão Europeia deu cinco dias úteis para a Meta responder aos questionamentos, em meio aos temores sobre possíveis interferências da Rússia para beneficiar a extrema direita, que caminha para ter um avanço inédito no Parlamento do bloco.

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