O governo italiano debate a possibilidade de aplicar multas de até mil euros para funcionários das escolas, universidades e residências sanitárias assistenciais (RSA) que não apresentarem o chamado “passe verde”.
O novo decreto é discutido durante o Conselho de Ministros na Itália. No entanto, o esboço já prevê a punição entre 400 e mil euros para os trabalhadores que não mostrarem o certificado de vacinação contra a Covid-19, de cura da doença há no máximo seis meses ou teste negativo em exames PCR ou de antígeno há no máximo 48 horas.
O rascunho do projeto ainda revela que quem entrar em todas as “estruturas de instituições escolares, educativas e de formação” deve possuir e exibir o certificado sanitário da Covid-19.
A medida deve ser válida até 31 de dezembro de 2021, fim do estado de emergência, na tentativa de “proteger a saúde pública”.
A obrigatoriedade do “green pass” aplica-se a qualquer pessoa que ingressar nas escolas e universidades, mas não diz respeito aos alunos e àqueles que estão isentos da vacina contra o novo coronavírus.
De acordo com o documento, os controles são de responsabilidade dos administradores das instituições e, no caso de funcionários terceirizados ou externos, de seus respectivos empregadores. A sanção deverá ser aplicada tanto aos trabalhadores que não apresentarem a certificação, quanto aos gerentes e diretores encarregados das inspeções.
Para isso, será lançada a plataforma nacional de controle do passe verde. “Graças à colaboração entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira, 13 desetembro, com o início das aulas na maior parte das regiões da Itália, os diretores escolares ou seus delegados terão à sua disposição uma ferramenta ágil para poderem verificar, em tempo real, todos os dias, o status (ativo/inativo) do passe verde dos funcionários da escola”, explica em nota o Viale Tratevere.
Um guia operacional e vídeo explicativo foi enviado às escolas da Itália antes da medida entrar em vigor. No país europeu, o certificado é cobrado em academias, piscinas públicas, cinemas, teatros, feiras, congressos, eventos esportivos, shows e áreas cobertas de bares e restaurantes.
Câmara –
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou o projeto que contém as novas regras sobre o passe verde da Covid-19, estende o estado de emergência nacional até o final do ano e revisa os parâmetros sanitários para a classificação das cores nas regiões do país.
O texto recebeu 259 votos a favor, 34 contra e duas abstenções. Os poucos deputados do partido ultranacionalista Liga na Câmara votaram a favor. O texto, que expira em 21 de setembro, segue agora para o Senado.
