A Comissão Europeia deve apresentar nesta semana uma proposta para reformular o Pacto de Estabilidade, principal instrumento de governança econômica para os países do bloco.
“Sobre as novas regras fiscais, estamos preparando uma proposta legislativa, estamos em um bom caminho”, disse o vice-presidente do poder Executivo da União Europeia, Valdis Dombrovskis, durante um evento em Bruxelas.
O atual Pacto de Estabilidade e Crescimento obriga os Estados-membros a manter o déficit e a dívida pública abaixo de 3% e 60% do produto interno bruto (PIB), respectivamente, mas os parâmetros foram suspensos durante a pandemia de Covid-19.
Alguns países também alegam que as regras fiscais focam excessivamente na austeridade econômica e deveriam ser mais flexíveis.
“Queremos um equilíbrio: de um lado, fornecer mais flexibilidade aos Estados-membros; de outro, preservar a transparência e um tratamento igualitário, com benchmarks numéricos”, explicou Dombrovskis.
