A União Europeia prepara um documento em que determina o corte obrigatório no consumo de gás natural em todo o bloco no caso de uma crise no fornecimento do combustível, mostra um documento obtido pela Agência Ansa.
O projeto será apresentado pela Comissão Europeia neste dia 20 e tem algumas alterações em relação ao primeiro rascunho.
Foi retirado o tópico em que havia a obrigação para que edifícios públicos mantivessem o aquecimento até 19°C e o resfriamento por ar condicionado até 25°C. No entanto, foi adicionado que seja introduzido o “princípio de máximo esforço” para a redução energética, em valor que pode ser vinculante em caso de crise.
Esses valores seriam determinados por um regulamento europeu e um ato legislativo válidos para todos os 27 países-membros.
Nas últimas duas páginas do documento são citados dois cenários em que as novas regras seriam válidas: um de pré-alarme e outro de alarme. No primeiro, seria aprovada uma regulamentação que indica uma meta voluntária de redução em todos os Estados-membros segundo o princípio de máximo esforço; no segundo, o corte de consumo se tornará obrigatório.
Os percentuais para cada uma das situações não estão definidos e devem ser o tema de debate no Colégio dos Comissários.
A discussão de um documento de enfrentamento único sobre a crise energética que se acentuou no bloco por conta da guerra na Ucrânia – onde os russos começaram a reduzir o fornecimento como resposta às sanções econômicas e políticas aplicadas pelos europeus – já havia sido anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no início do mês.
À época, a líder afirmou que era importante que todas as nações tivessem “uma abordagem coordenada em dois pontos: verificar onde há mais necessidade de gás e como fazer com que esse gás vá para essas áreas”.
A ideia é repetir a coordenação e a unidade de todos os Estados-membros na aplicação de soluções como foi feito durante a pandemia de Covid-19 na compra e distribuição de insumos, medicamentos e vacinas.
