O Poder Executivo da União Europeia propôs uma prorrogação de um ano das medidas de emergência energética, incluindo o teto de preço do gás, implementadas em 2022 em resposta à crise desencadeada pela invasão russa à Ucrânia.
A Comissão Europeia destacou que, embora a UE esteja em uma posição melhor este ano e as ferramentas de gestão de crises tenham se mostrado eficazes em acalmar os mercados e garantir fornecimento estável, a prorrogação por mais 12 meses proporcionará uma proteção adicional, uma vez que os mercados energéticos globais permanecem tensos.
A proposta agora precisa ser aprovada pelos Estados membros. As medidas para as quais se solicita a prorrogação incluem o chamado regulamento de solidariedade, que contém disposições sobre transparência no mercado de GNL (Gás Natural Liquefeito) e regras predefinidas de solidariedade em caso de escassez, o mecanismo de correção de mercado (mais conhecido como teto de preço) e as normas de emergência relacionadas à aceleração de autorizações para projetos de energia renovável.
Bruxelas enfatizou que melhorar a resiliência do mercado, avançar rapidamente na transição para energia limpa e garantir um suprimento seguro de energia continuam sendo prioridades absolutas.
O regulamento sobre o teto de preço do gás, acordado após longas negociações em 19 de dezembro de 2022, entrou em vigor em 15 de fevereiro deste ano.
Ele prevê a ativação do mecanismo quando o preço do gás no ultrapassar 180 euros por megawatt-hora por três dias úteis consecutivos e, ao mesmo tempo, for pelo menos 35 euros superior ao preço de referência do GNL nos mercados globais.
