A França anunciou que 10 países da União Europeia já declararam apoio a um programa de redistribuição de migrantes e solicitantes de refugiado elaborado em parceria com Alemanha, Itália e Malta.
A proposta foi discutida durante uma reunião de ministros da UE em Luxemburgo, mas também encontra forte oposição dentro do bloco. “Fomos capazes de alargar a lista de países que apoiam o mecanismo de realocação rápida. Há cerca de 10 países prontos a tomar parte, e talvez até mais depois dos detalhes que fornecemos”, disse a ministra francesa de Relações Europeias, Amélie de Montchalin.
Já a ministra do Interior da Itália, Luciana Lamorgese, foi mais cautelosa e preferiu não dar números. “Aqueles que disseram ‘sim’ são os que já haviam dado disponibilidade, como Luxemburgo e Irlanda. Devemos trabalhar para que o acordo seja aceito pelos outros países. Esperamos fechar entre novembro e dezembro”, afirmou.
O principal pilar da proposta é a redistribuição de todos os migrantes forçados que chegam à União Europeia pelo Mediterrâneo Central, independentemente de terem obtido refúgio ou não dentro do bloco.
Ou seja, todas as pessoas resgatadas no mar serão redistribuídas entre os países europeus antes mesmo de entrar com pedido de refúgio. Caso a solicitação seja negada, a repatriação ficará a cargo do Estado-membro de acolhimento.
As regras valerão apenas para deslocados internacionais socorridos por navios de resgate – de ONGs, mercantis ou de governos -, excluindo os chamados “desembarques autônomos”, quando os migrantes conseguem concluir a travessia em embarcações clandestinas.
O acordo também estabelece um prazo máximo de quatro semanas para a redistribuição, que será compulsória e com cotas pré-definidas, mas apenas entre os países que aderirem ao pacto.
“Essa iniciativa de França, Alemanha, Itália e Malta está na mesa. Acho que todos os Estados tomarão parte nesse esforço. Não podemos seguir em frente assim”, disse o comissário europeu de Migração, Dimitris Avramopoulos.
