Padre Jules Morel (†1890)
Fonte: Du prêt à intérêt, ou Des causes théologiques du socialisme, p. 49–72. Paris: Lecoffre Fils et Cie, 1873.
Tradutor do texto: Elvira Mattoso.
Descrição: Tradução do primeiro capítulo da obra do Padre Morel, no qual sustenta que o empréstimo a juros foi tradicionalmente condenado pelas leis divina, natural e eclesiástica. Padre Morel critica duramente o Cardeal César-Guillaume de La Luzerne (1739–1821) e o Padre Marco Mastrofini (1763–1845) por tentarem legitimar os juros mediante argumentos negativos, releituras da Escritura e uma ruptura com a tradição escolástica, e afirma que nem a Bíblia, nem os Padres, nem a Escolástica conheceram distinção entre “boa” e “má” usura, e que tal distinção é invenção tardia, ligada ao galicanismo e às pressões do comércio moderno.
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Temos de provar que o empréstimo a juros foi proibido pelas leis divina, eclesiástica e natural, e não tememos empreender essa tarefa. Com efeito, as Congregações romanas proclamaram, é verdade, a tolerância do empréstimo a juros há quarenta anos, mas de modo algum decidiram a questão teórica. Elas chegaram mesmo a dar a entender que a questão teórica poderia ser resolvida em um sentido inverso ou diverso da questão prática, quando acrescentaram com o maior cuidado a cada uma de suas respostas: “contanto que os requerentes estejam dispostos a obedecer ao juízo da Santa Sé, quando este intervier”. Qual a necessidade de lhes pedir essa submissão eventual, se a Santa Sé não pudesse decidir a questão teórica dos juros de forma diferente da questão prática?
Não obstante, somos obrigados a confessar um fato. As decisões, não relaxadas, mas “relaxantes” das Congregações romanas, só intervieram após uma longa série de esforços por parte de teólogos cada vez mais numerosos desde o século XVI, que tinham por objetivo provar que o empréstimo comercial é lícito na boa teologia; ao menos que se torna lícito quando se sabe como fazê-lo, quando se aprendeu a maneira de utilizar, por exemplo, o contrato triplo e as rendas resgatáveis de ambos os lados. Esses meios escapatórios foram seguidos por tentativas mais diretas, que pretendiam nada menos que afirmar que o empréstimo a juros tinha razões de ser intrínsecas, sob um ponto de vista até então oculto aos olhos dos teólogos. Esse ponto de vista consistia num contrato relativo ao aluguel do dinheiro ou, pelo menos, à “aplicabilidade do uso do dinheiro”, que se justapunha ao contrato de empréstimo — dois contratos em vez de três — e que a descoberta dessa posição da tese a resolvia para sempre num sentido oposto a todas as pretensões da Escola [escolástica].
Os livros que contêm esse ensinamento, cujos autores obtiveram verdadeira celebridade, apareceram em 1823 e 1828. Um é do Cardeal César-Guillaume de la Luzerne, com nada menos que cinco volumes; o outro é de um padre romano de grande reputação em questões que confinam a ciência sagrada e a ciência profana, o Padre Marco Mastrofini. Ele contém apenas um volume, mas compacto. Dois anos depois, as sagradas congregações da Penitenciária e da Inquisição decidiram ceder na prática e colocar as coisas no estado em que ainda as vemos. A nosso ver, elas tinham motivos poderosos para chegar a essa determinação, mas basearam-se numa ordem inteiramente alheia às razões alegadas pelo cardeal francês e pelo padre italiano; de sorte que a falsa máxima: Post hoc, ergo propter hoc (“Depois disso, logo causado por isso”), jamais teria uma aplicação mais falsa do que nessa circunstância.
Como nada mais completo será escrito em favor do empréstimo comercial do que as duas obras em questão, nós as discutiremos uma após outra para elucidar essa matéria, com tanta conveniência quanto nossos autores satisfazem a tese e a objeção, o que constitui a forma de ensino geralmente adotada nas Sumas. Eles nos oferecerão a ocasião ora de refutar as razões que alegaram (e quase inventaram) em favor do empréstimo, ora de examinar as objeções que fizeram às antigas provas que condenavam o empréstimo a juros.
O Cardeal de la Luzerne e o Padre Mastrofini atacam, ambos, os textos do Antigo e do Novo Testamento que condenam a usura. Não têm dificuldade em demoli-los ou torná-los incertos, como todas as páginas da Escritura que se separam da tradição. Mas o seu tour de force verdadeiramente inaudito, e cujo uso recomendamos aos protestantes, é concluir a dissertação sobre os textos das Escrituras dizendo: “Não há, portanto, fundamento na Bíblia em favor da proibição da usura; e, uma vez que não se pode encontrá-lo aí, se no futuro viermos a encontrar monumentos eclesiásticos que façam menção aos textos da Escritura em relação à usura, deve-se concluir que esses monumentos não constituem uma tradição, visto que toda tradição tem sua raiz na Escritura ou na primeira revelação oral, e provamos que ambas se calam a respeito da usura. De que serve subir um rio quando se tem certeza antecipada de que não há fonte nas terras além?”.
Custa a crer em tais procedimentos, mas basta olhar. A confiança na própria razão era tal naquela época, graças ao galicanismo e a certa invasão do espírito profano, que nem sequer passou pela cabeça dos nossos dois autores temer essa retorsão que se apresenta por si mesma, agora que nossos métodos teológicos foram melhorados: se constato a existência de um rio, como quereis que eu imagine que ele não tenha fonte?
A maneira como brincam com o argumento negativo, sobretudo o Sr. de la Luzerne, causa igual espanto ao leitor. Este último usa e abusa dele em relação ao Novo Testamento com uma prodigalidade incalculável. Dos dois textos de São Mateus: Volenti mutuari a te, ne avertaris (“Não te desvies daquele que quer que lhe emprestes”), e de São Lucas: Mutuum date, nil inde sperantes (“Emprestai sem nada esperar em troca”), ele se livra num piscar de olhos; mas triunfa com deleite soberbo sobre todos os textos que o Novo Testamento “deveria” conter acerca da usura e que brilham por sua ausência. Nosso Senhor deveria ter dito isto e aquilo, e ainda aquela outra coisa. São Paulo deveria ter falado do empréstimo comercial aos Romanos, aos Coríntios, aos Efésios, aos Tessalonicenses, que habitavam grandes cidades comerciais. Deveria ter escrito sobre isso a Tito, que colocara em Creta, e a Timóteo, que pusera num grande centro comercial da Ásia Menor. — Nada. — São Pedro, que redigia o código da nova civilização, não poderia deixar de legislar sobre um ponto tão importante. São Tiago, que se levanta contra a avareza, como omitiu a usura? É inexplicável, se a usura fosse um perigo tão grande para as almas. — E sobre isso, o Sr. de la Luzerne conclui que os evangelistas e os apóstolos não falaram da usura porque ela não se distinguia da avareza e do roubo, e que toda usura que não é nem roubo nem avareza é de direito universal. — Agora que nos ocupamos um pouco menos com hipóteses e um pouco mais com tradições, todos podem ver que o argumento negativo, aplicado à palavra de Deus, pode levar às extravagâncias mais incrédulas.
O procedimento dos nossos autores em relação aos Padres da Igreja, cujos testemunhos os incomodam, não é menos atrevido. Eles admitem prontamente que os Padres clamaram contra a usura, mas contra a usura exagerada, opressiva, a usura contra os pobres. Mas nada disseram da usura moderada e para com os ricos. Além disso, não havia, naquela época, grandes negociantes com os quais se pudesse fazer o empréstimo comercial propriamente dito. No entanto, se não havia lugar para o empréstimo comercial propriamente dito, por que São Paulo era obrigado a se explicar sobre o empréstimo comercial ao escrever aos de Roma, Corinto, Éfeso e Tessalônica?
Por fim, se existe uma usura moderada e permitida, uma usura opressiva e proibida, uma usura para com os ricos e uma usura para com os pobres, como nunca passou pela cabeça de um Padre da Igreja dizer: “Há usura e usura”? Como todos colocaram a usura no mesmo saco de condenação? Como nunca falaram da “boa usura”? Vós invocais o argumento negativo; reconhecei que este aqui é mais lógico do que o que fazeis em nome de São Paulo. Há, dizeis vós, uma usura lícita e uma usura ilícita; e quando se faz o recenseamento da tradição, é preciso chegar até o livro de Broodersen, em 1715, antes de encontrar pela primeira vez tal distinção. É um azar. Sempre que os Padres condenam um excesso — a gula, a avareza, a embriaguez — não deixam de distinguir o uso do abuso. É preciso comer, é preciso beber, é preciso zelar pelos próprios bens. Todos os pregadores do Evangelho concordam. Mas quando se trata da usura, ninguém mais distingue. Só existe a má usura, como só existe a má blasfêmia e a má mentira. Não é essa a prova de que a distinção da usura em boa e má é muito posterior aos santos Padres? É preciso ver como os nossos dois autores se esforçam para sair desse embaraço. Mas eles se prendem cada vez mais em suas más razões. Pois, afinal, se os santos Padres tivessem verdadeiramente distinguido entre uma boa e uma má usura, embora nada reste em seus escritos, deveriam ao menos ter falado disso, e essa tradição oral deveria comentar suas obras, assim como as tradições apostólicas explicam e completam o Novo Testamento. Mas eis que não se encontra nenhum vestígio dessa tradição justificadora da usura nos séculos que sucedem aos Padres da antiguidade e que abrem a era dos doutores e das ilustrações da Escola. No século XII e XIII ninguém ouvira dizer na Igreja — e vós concordais com isso — que houvesse uma boa e uma má usura.
Dificuldade enorme para nós, para quem a tradição é o lugar teológico mais sagrado. Mastrofini a esquiva com manobras italianas, mas o Cardeal de la Luzerne, teólogo verdadeiramente sério mesmo quando se engana, e com caráter de grande prelado, enfrenta o monstro com uma boa-fé inigualável. É aqui que veremos o infortúnio dos tempos que pesou sobre o clero de 1682. As falsas teorias que ele fôra obrigado a criar para remodelar a Escritura e a tradição em benefício da Declaração [Galicana] apresentavam-se ao seu espírito quase fatalmente quando se via diante de casos similares. O Sr. de la Luzerne fôra, como se sabe, galicano, e o último defensor explícito do galicanismo. Teve o azar de defender a obra de Bossuet após a Revolução — que aliás suportara dignamente —, e depois que o Sr. [Joseph] de Maistre condenara magistralmente o primeiro artigo à luz das ideias e ao incêndio dos acontecimentos. O Sr. de la Luzerne era então velho demais para ser suscetível a essa mudança de inteligência e a uma nova instalação da verdadeira ciência eclesiástica em sua cabeça. Veremos como ele aplicou os erros galicanos à usura.
A tese galicana precisava, custasse o que custasse ao bom senso, da ajuda e da assistência dos seguintes sofismas: A Escritura Sagrada não deveria ter dito nada em favor da subordinação das coroas à tiara. Pelo contrário, o reino de Jesus Cristo não deveria mais ser deste mundo, e é exatamente o que acontece desde que os reis não ouvem mais as admoestações dos papas. Os Padres da Igreja deveriam ter ignorado que os papas tivessem qualquer poder sobre o temporal dos reis. Mas, ao contrário — pois não havia como negar a evidência —, ao chegar ao século XI, era preciso acusar a Igreja daquela época de ter ignorado a Igreja dos tempos anteriores e de ter mudado a tradição sobre esse ponto. Era preciso buscar motivos para essa transformação. Era preciso encontrá-los nas condições que presidiram a formação da Escola e que mantiveram sua influência por cinco séculos. Era preciso, enfim, explicar como a soberania da Escola se esgotou no século XVII, como se reencontrou então a tradição dos Padres e como a ela se ligaram por cima de quinhentos anos de preconceitos, para levar a Igreja Católica ao estado de reforma e glória em que se vê desde os últimos três séculos. Eram necessárias todas essas absurdições que hoje parecem fabulosas.
Mas dessas condições sine quibus non decorriam muitas outras necessidades não menos violentas contra a filosofia da história eclesiástica. Era preciso que os Padres fossem intérpretes do Evangelho muito superiores em santidade, virtude e precisão aos doutores que formaram a Escola e lhe deram o maior ascendente que Cristo jamais teve sobre a vida política e social dos povos. Era preciso que a Igreja primitiva fosse um testemunho mais autêntico da lei de Cristo do que a Igreja da Idade Média — e essa superioridade ainda é defendida por aqueles que nos cansam os ouvidos com o progresso. Era preciso que a Idade Média fosse uma época de obscurantismo, de lendas apócrifas, de mau governo, de miséria universal e de ignorância de todas as artes; sem dúvida porque o clero nunca exerceu sobre os povos uma ação mais completa do que durante esse período maravilhoso e incompreendido. Era preciso que, ao fim da Idade Média para dar lugar aos tempos modernos, uma nova luz tivesse surgido sobre o mundo — e, de fato, essa nova luz foi chamada de Renascimento, que devolveu ao mundo o conhecimento dos Padres, a crítica da história, a bela literatura dos pagãos, as artes da Grécia e de Roma, a independência das coroas e até um gênio industrial e comercial que a antiguidade não conhecera.
A nova luz trouxe também, é verdade, o protestantismo, a Revolução e, amanhã, o socialismo; mas os teólogos galicanos estavam tão encantados por estarem livres das usurpações da corte de Roma que não perceberam.
Enquanto se estava em tão belo caminho, era preciso também negar os santos da Idade Média que haviam mergulhado nas ignorâncias e preconceitos da Escola. Pois, como imaginar que papas, que tornaram Cristo odioso ao exagerar seus direitos, puderam agradá-lo ao ponto de terem sido seus profetas e taumaturgos aqui na terra? Consequentemente, São Gregório VII foi expulso impiedosamente do cânon dos santos, e São Pio V — por muito tempo chamado apenas de Pio V, mantido à porta dos breviários galicanos — só entrou recentemente ao submeter sua hagiografia à censura de prelados mais esclarecidos que ele.
Eis a que ponto os estudos teológicos estavam falseados entre nós quando o Cardeal de la Luzerne imaginou que prestaria o mais eminente serviço à religião, na época de ciência universal em que vivemos, se, após colocar a teoria de Bossuet ao abrigo de uma nova escola que se anunciava por escritores formidáveis, pudesse também apresentar-se ao novo mundo dos economistas e financistas com uma Declaração paralela em favor dos direitos do comércio e da liberdade dos juros.
Dizemos Declaração paralela e, de fato, ela o é não apenas quanto ao objetivo alcançado, mas em todos os pontos da linha e em cada uma das etapas. — A Sagrada Escritura nada disse contra a usura moderada frente aos ricos, tendo-a até louvado na parábola dos talentos, que não é um argumento ad hominem, mas um verdadeiro ensinamento a ser seguido na ocasião. — Os Padres falaram apenas dos horrores dos usurários e não dos danos inerentes à usura. Consideraram a usura sob um ponto de vista razoável, e o tempo passou sob os Jerônimos, os Ambrósios, os Leões, os Agostinhos, os Basílios, os Gregórios, os Crisóstomos, os Crisólogos, até a Idade Média. Na Idade Média, a noite desce sobre a terra. O curso da tradição é suspenso como o Jordão e o Mar Vermelho. Restam ainda o Antigo e o Novo Testamento. Mas os Padres desaparecem como por um golpe de varinha diabólica e, além disso, parece que aqueles que os leram e que poderiam ter falado sobre eles foram condenados a beber a água do Lete. Essa subtração dos Padres, coincidindo com a manutenção da Bíblia, produz os efeitos mais nefastos. No lugar do mundo desaparecido, emerge um novo mundo de monges mendicantes; novas figuras e novos espíritos, que lutam à sua maneira com a Sagrada Escritura, comentam-na fora de todas as regras de uma sã crítica e dela extraem um código novo para o uso de populações miseráveis, selvagens ou embrutecidas, tão ignorantes da ciência política, literária e comercial quanto da verdadeira teologia. Nesse meio tempo, homens fanáticos e pouco esclarecidos, como Gregório VII e Inocêncio III, sobem à cátedra de São Pedro. Sua autoridade universal universaliza as novidades, e está acabado por meio milênio o legado dos belos séculos da Igreja primitiva e da antiguidade cristã.
Para bem entender e olhar de perto, o primeiro autor dessa transformação fatal, dessa impostura que enganou tantos clérigos e leigos que se acreditavam cristãos, foi o monge Graciano, contemporâneo de Isidoro Mercator e de todas as moedas falsas postas em circulação pela má fé e aceitas pela boa fé ingênua. Ele coligiu seu famoso Decreto, que se tornou a base do novo Corpus juris; e como nele preconizava muito as prerrogativas dos papas, estes, lisonjeados por esses títulos falsos que lhes fabricavam, não olharam tão de perto a falsa doutrina do Decreto quanto ao resto, e o todo, revestido de sua sanção, tornou-se o programa de ensino em todas as universidades. A partir dessa data, o argumento de prescrição, do qual os católicos geralmente tanto se orgulham, tornou-se falso. Não que não tenham surgido nesses tempos calamitosos espíritos que não fossem precisamente limitados, como, por exemplo, São Bernardo, Santo Antônio de Pádua, Santo Tomás de Aquino, São Boaventura. Mas era tarde demais! Pedro Lombardo e Graciano haviam corrompido as fontes do ensino e, por acréscimo, descobrira-se Aristóteles quando se acabava de enterrar a patrística. Então tudo estava acabado. Os melhores espíritos daquela época foram seduzidos, levados pela torrente e irremediavelmente devotados ao erro.
Tal é o resumo do Cardeal de la Luzerne sobre a Idade Média. Os galicanos tinham então necessidade de falar dela como faria hoje o Sr. de la Bédollière. Isso já é bastante deplorável. Mas o que mais nos surpreende e nos escandaliza muito mais é ver Mastrofini, italiano e romano, tomado por uma piedade quase igual pelos séculos mais belos do cristianismo. Sua linguagem é certamente menos rude que a do bispo de Langres; mas, no fundo, ele tem vergonha dos séculos baixos que nossos ancestrais cristãos atravessaram, e aspira ao renascimento com um gosto pagão mal disfarçado.
As consequências de tal estado de coisas, em relação à usura, foram tudo o que se podia temer. Segundo La Luzerne e Mastrofini, a Idade Média formou sobre a usura uma idéia totalmente diferente daquela que a venerável Antiguidade concebera. A definição de usura foi proposta por Santo Tomás e mudou completamente tudo o que se acreditara até então. Foi então que, pela primeira vez, convencionou-se que a usura era todo e qualquer acréscimo devolvido junto com o capital [principal] do empréstimo. Toda a Escola viveu e debateu sobre essa ideia falsa durante quinhentos anos e, é preciso dizer, ela arrastou em sua órbita todos os órgãos da vida eclesiástica. Os papas e os concílios em seus rescritos, em seus cânones, em suas constituições, falam e condenam segundo a opinião que dominava em seu tempo, quando deveriam ter dominado a opinião de seu tempo!
É verdade que há três ou quatro concílios ecumênicos entre aqueles que condenaram a usura, e que manifestaram tal horror aos usurários que os perseguiram como se perseguia então os heréticos, durante sua vida e após sua morte. O Sr. de la Luzerne critica um pouco esses costumes da época; mas, afinal, a barbárie era geral, e devia-se ver nela menos uma falta de civilização pela qual a Igreja fosse responsável do que uma consequência do sistema feudal cujo infortúnio ela sofria. A Inquisição, a subordinação das coroas e a caça à usura são três flagelos com os quais se deve conformar quando se quer revisar a história dessa época nefasta. Mas que o gênero humano fique tranquilo! Ele não a verá novamente após os séculos de luzes que iluminaram sua marcha de Leão X a Luís XIV.
Depois disso, é justo convir que, se a Escola, os bispos e os papas cometeram faltas quanto à usura, também não lhes faltaram desculpas. Em seu tempo, conhecia-se apenas a usura opressiva, exagerada, um monstro que devorava famílias, províncias e Estados. Quando falaram da usura, embora tivessem mudado sua definição, pode-se crer que falaram apenas da usura tal como era praticada sob seus olhos. Eles não viam outra. Devem ter acreditado que não havia outra; e é assim que se explicam as severidades terríveis dos concílios de Latrão, de Lyon e de Vienne contra o pecado da usura, as proposições implacáveis das teses da Escola durante cinco séculos contra o crime da usura. Por exemplo, o Concílio Ecumênico de Vienne define: Sane si quis in illum errorem inciderit ut pertinaciter affirmare praesumat exercere usuras non esse peccatum, decernimus velut hereticum puniendum (“Certamente, se alguém cair no erro de presumir afirmar pertinazmente que exercer usuras não é pecado, decretamos que seja punido como herético”). Crer-se-ia que Mastrofini e La Luzerne ficariam embaraçados; mal se imagina com que facilidade os partidários do empréstimo a juros escapam à autoridade conciliar. Os partidários da falibilidade do papa não se esquivam mais facilmente das definições de Florença. Primeiro, é bem certo que Florença e Vienne sejam concílios ecumênicos? Alguns autores duvidam disso. Depois, o concílio não pronunciou ele mesmo a sentença, embora a bula clementina diga: Sacro approbante concilio (“Com a aprovação do sagrado concílio”). Ele a confiou a Clemente V, que dela fez o que quis, e que até remeteu o cuidado a João XXII. Finalmente, Clemente V não diz que o favorecedor da usura seja herético, mas diz que será preciso tratá-lo como se fosse um herético, o que é apenas uma equiparação de pena, embora não haja paridade de crime. E acima de tudo: não negamos que exercer usuras seja um pecado; mas então trata-se de usuras sem proporção com o capital, ou de usuras em relação aos pobres. — Pronto.
A esse respeito, pediremos reiteradamente para fazer a mais simples das observações, aquela que apresentamos a respeito dos santos Padres. Segundo os partidários do empréstimo comercial, há usuras moderadas e permitidas. Como se explica que jamais um papa, jamais um sínodo, jamais um concílio, jamais um documento eclesiástico tenha feito menção a uma usura permitida? Dizeis: eles não viam usuras permitidas e, por conseguinte, falavam apenas das proibidas. — Primeiro, eles não viam usuras permitidas: como o sabeis? Podia-se, dizeis, tirar honestamente proveito do seu dinheiro emprestando a cinco por cento; e entre todos os que tinham dinheiro, ninguém, entre as pessoas de bem, pensava em emprestar o dinheiro de que podia dispor a um rico e a cinco por cento? Não houve, portanto, durante quinhentos anos, ninguém que conhecesse a poupança, ninguém que tivesse ocasião de emprestar a um rico, e ninguém que quisesse ser moderado em sua usura? É possível? É crível?
Contudo, suponhamos que esteja bem estabelecido que todo mundo sabia que podia emprestar licitamente a cinco por cento a um rico, e que ninguém pôde ou quis fazê-lo. Como, ao menos, ninguém pensou em dizer isso?
Como! Não houve ninguém no mundo, durante toda a Idade Média, que tivesse o pensamento de advertir que havia também usuras permitidas, ao menos como hipótese, no meio dessa calamidade de usuras criminosas que devoravam a sociedade? E se houve alguém que teve esse pensamento, ao menos não houve ninguém que o tenha escrito, que o tenha consignado em uma história, em um livro, em uma lição, em uma sentença, em um documento qualquer! Ah! Vós jogais com o argumento negativo quando se trata de São Paulo ou de São Pedro, que deveriam ter falado da usura e não o fizeram. Aí vos entregais às pretensões mais excêntricas. Mas quando dizemos que, se a Idade Média acreditou na possibilidade de usuras lícitas, devem restar vestígios disso, fazemos o argumento mais positivo e preciso que a lógica possa imaginar. A usura má ocupou, segundo vós, um lugar imenso durante essa época em que o Cristo venceu, reinou, triunfou, como o sol jamais vira, e ninguém advertiu caridosamente aqueles que eram perseguidos pelo crime de usura de que, se se contentassem em emprestar aos ricos, a uma taxa moderada, sua indústria ainda seria bastante lucrativa neste mundo, e sua salvação não comprometida no outro?
Passemos adiante. A Idade Média é célebre pela casuística. Era uma consequência desse método escolástico que deu à nossa língua uma precisão tão grande e às nossas hipóteses uma sutileza tão angélica. Os professores das universidades supuseram e decidiram casos de consciência com variedades e nuances que a franqueza da eloquência dos Padres jamais abordou. Possuímos todas essas obras. Pois bem, pode-se lê-las inteiras, e se nelas se encontrar uma única vez uma suposição lançada como improvável, mas como absolutamente possível, de uma usura moderada e lícita, declarar-nos-emos vencidos. Mas se a hipótese dessa possibilidade metafísica não existe nessa miríade de casos de consciência que os teólogos levantaram, que se deverá pensar da afirmação de la Luzerne e de seus seguidores, a saber: que os concílios, os papas e a escola perseguiram apenas a usura opressiva?
Mas vamos ainda mais longe, e interessemos à nossa causa a dignidade da Igreja. Se o Cardeal de la Luzerne sustenta que na Idade Média se acreditava em uma usura legítima, muitas outras pessoas sustentam, ao contrário, que não se reconhecia nenhuma, e o próprio Cardeal concorda com isso, visto que escreveu seu livro para desenganar esses últimos. Que essa disputa tenha tomado proporções enormes, ele também concorda; que essa disputa tenha produzido efeitos desastrosos nas consciências, na indústria, no comércio, nas relações internacionais, ele concorda sempre. Pois bem, o que era necessário para encerrar toda essa controvérsia, para colocar todos de acordo, para apaziguar os interesses temporais e as almas imortais? Era necessário que houvesse entre os documentos evangélicos, patrísticos, canônicos que tratam da usura, uma frase de uma linha que distinguisse a usura moderada da usura opressiva; e essa frase não se encontra, e é por causa dessa omissão fatídica que o universo cristão se debate há trezentos anos, desde a Reforma até os nossos dias! A assistência do Espírito Santo prometida à Igreja pode conciliar-se com tal estado de coisas?
Se o Sr. de la Luzerne e Mastrofini tivessem razão, se houvesse em nosso código de leis católicas um mal-entendido que a Igreja se aplicasse em manter em vez de o desfazer, as igrejas supostamente reformadas, ousamos dizê-lo, seriam muito superiores a nós. Calvino e Dumoulin quiseram dar um prêmio de encorajamento àqueles que fossem tentados a deixar a verdadeira Igreja para entrar na hesitação. Refletiram que, se entre eles se pudesse praticar a usura e partilhar seus lucros com os judeus, que até então cultivavam sozinhos esse modo de enriquecimento, muitos desertores entrariam por essa larga porta. Em consequência, o que fizeram? Escreveram em uma página de suas instituições o que La Luzerne e Mastrofini repetem incessantemente: que há uma usura moderada e lícita, e uma usura opressiva e criminosa, uma para com os ricos, outra para com os pobres, e tudo foi dito. Não há a menor sombra de disputa entre os reformados a respeito da usura. Cada um sabe agora a que se ater, e muitos católicos, que queriam fazer banco segundo os princípios da economia moderna, passaram para a Reforma para terem as mãos livres nessa heresia, em vez das disputas e vexações intermináveis na Igreja-Mãe.
A conclusão de tudo isso é que, se ninguém pronunciou na Igreja que havia uma usura permitida e uma usura proibida, é porque ali se conhecia apenas uma usura proibida. Podemos dar outras provas. Se houvesse uma usura proibida e uma usura permitida, por que mesmo aqueles que desejavam uma usura permitida não ousaram chamá-la pelo nome? Quando, após cinco séculos de condenação absoluta da usura, alguns teólogos, pressionados pelas supostas necessidades do comércio, quiseram insinuar timidamente a prática da usura, o que fizeram? Eles a desfiguraram, mudaram seu traje e tentaram introduzi-la sob um nome suposto e um disfarce emprestado. Foi então que se ouviu falar do mohatra, das rendas resgatáveis de ambos os lados e, finalmente, do famoso contrato triplo: contrato de sociedade, contrato de seguro do capital e contrato de seguro de uma média de juros. Esses meios de eludir a usura chegaram até a constituição Vix pervenit de Bento XIV, que não quis condená-los e que tinha para isso excelentes razões de prudência que veremos alhures, mas que teria condenado infalivelmente os mesmos resultados se eles se apresentassem sob o nome de usura moderada para com os ricos, visto que o papa declara que há usura “mesmo quando o lucro é moderado e exíguo, mesmo quando o mutuário é rico, mesmo quando esse rico tem a intenção de empregar o capital emprestado no negócio mais fértil em ganhos”. O que prova bem, para notar de passagem, visto que essa constituição tem força de lei dogmática na Igreja, que, independentemente do que La Luzerne e Mastrofini tenham dito, nunca houve senão uma definição de usura entre os católicos, e que essa definição foi comum aos Apóstolos, aos santos Padres, aos concílios, aos teólogos e aos jurisconsultos.
Mas no tempo de La Luzerne e de Mastrofini, menos de um século após Bento XIV, a prática abundante da usura, secundada pelo espírito revolucionário do qual eram vítimas até mesmo aqueles que pretendiam combatê-lo, como se viu tantas vezes — essa prática, o uso comum, encorajara muito os teólogos, e eles já haviam proferido proposições que fariam soar os ouvidos dos antigos. Assim, La Luzerne não teme dizer que Santo Tomás mudou a definição da usura, enganado que estava por Graciano e pelos papas que o haviam aprovado, e que, enganado ele primeiro, arrastara em seu engano a Escola inteira até o renascimento de tempos mais felizes e luminosos. Assim Mastrofini, em Roma, deplora as sutilezas da Escola, como se essa Escola não fosse a tradição católica de cinco séculos; ele está convencido de que, durante esse período em que a Igreja era senhora, não se sabia nem o que se afirmava nem o que se negava em relação à usura, que todas as partes se agitavam no falso, que a questão estava mal colocada, que naqueles termos ela era tão indecifrável quanto insolúvel, e que era saindo desses termos da Escola e adotando os da tese que ele inventa que se podia chegar a um entendimento, a ver claro e a tomar um partido aprovado pela razão e pelas luzes do século!
Como não estremecer ao ver a que liberdades o galicanismo, tolerado e ampliado, levou em relação à tradição — a tradição, esse órgão mais visível e infalível da verdade cristã. Como nossa escola ultramontana está feliz e orgulhosa de ter restaurado em tudo e em toda parte o império da tradição, de ter feito dela o argumento de resistência em todas as teses, e de ter consagrado suas admirações a esse rio esplêndido que rola suas águas brilhantes desde o presépio, onde toma sua fonte, até o segundo advento de Jesus Cristo! Não seríamos nós que diríamos hoje, que deixaríamos dizer como La Luzerne: em tal século existia tal tradição universal em extensão, é verdade; mas como ela não era universal em duração, então, segundo tal e tal autor como Melchior Cano (a quem ele interpreta mal), não somos obrigados a aceitar essa tradição, e podemos apelar da tradição dos monges para a tradição dos Padres. Ah! Quão pouco conhecem a tradição aqueles que acreditam que se pode colocar em contradição a duração e a extensão da tradição! Nós, ao contrário, não tememos dizer que, quando a tradição foi unânime em extensão um único dia, é porque ela é tão antiga quanto o mundo, e será tão jovem quanto o futuro mais distante!
Essa teoria da tradição, que o Concílio do Vaticano acaba de desvendar de suas últimas nuvens, é nossa força, nossa vida; ela nos permite dar aos estudos teológicos uma amplitude e uma concentração que valerão mais do que o gênio de Bossuet e a habilidade dos católicos liberais.
Fonte: orecollhedor.com
