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Primeiro-ministro italiano Mario Monti propõe revisar isenções tributárias da Igreja na Itália

O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, anunciou que propôs ao Parlamento modificar a norma sobre a isenção do imposto de bens imóveis à Igreja Católica, para que esta se mantenha apenas em edifícios não destinados a atividades comerciais. A proposta, informou o Governo em comunicado, foi apresentada em forma de emenda ao decreto-lei aprovado pelo Executivo sobre liberalizações em diferentes setores da economia italiana, que nos próximos dias chegará ao plenário do Senado para ser discutido.

Caso a iniciativa seja aprovada, as normas que atualmente preveem a isenção do imposto para imóveis onde a atividade comercial não é exclusiva seriam revogadas. Um exemplo deste tipo de imóveis são os hotéis nascidos em estruturas de propriedade da Igreja, que, se tiverem uma capela, ficam isentos do pagamento do imposto por serem considerados um imóvel de atividade mista, e não exclusivamente comercial. Com a introdução desta emenda, este tipo de edificação passaria a pagar o imposto, mas só sobre a parte destinada ao comércio.

O anúncio de Monti sobre a proposta foi divulgado em uma reunião do Conselho de Ministros, em que o Executivo italiano discute novas medidas para aliviar a pressão fiscal na Itália e se considera a possibilidade de utilizar para este fim as novas receitas obtidas pelo Estado.   

O primeiro-ministro já tinha indicado no dia 15 de fevereiro sua intenção de apresentar a emenda com o objetivo de "esclarecer de maneira definitiva a isenção do imposto às entidades não comerciais", entre elas a Igreja. O imposto sobre os bens imóveis  foi abolido na Itália para a primeira casa, em 2008, pelo ex-primeiro-ministro Berlusconi. No entanto o atual primeiro-ministro Mario Monti decidiu reintroduzí-lo, como parte de um pacote de medidas destinadas para o saneamento das contas públicas italianas.

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