Vaticano publica novas diretrizes para combater pedofilia

A Congregação para a Doutrina da Fé, o mais poderoso dicastério do Vaticano em termos de religião, publicou novas instruções para lidar com casos de pedofilia dentro do clero.

Segundo a congregação, o objetivo do “vade-mécum” é “ajudar as dioceses, os institutos de vida consagrada e as sociedades de vida apostólica, as conferências episcopais e as diversas circunscrições eclesiásticas a compreender melhor e a implantar as exigências da justiça sobre um grave delito que constitui, para toda a Igreja, uma ferida profunda e dolorosa que exige ser curada”. O texto, no entanto, não é normativo nem prevê punições para quem não seguir as regras. Trata-se apenas de um “manual de instruções” para auxiliar os que tiverem de lidar com casos do tipo. As novas diretrizes dizem que a Igreja Católica não pode mais ignorar denúncias anônimas de atos de pedofilia cometidos por membros do clero, ainda que com a ressalva de que “é oportuno ter muita cautela ao levar em conta esse tipo de notícia, que não deve ser encorajado”.

“Do mesmo modo, não é aconselhável descartar a priori a notícia de delito proveniente de fontes cuja credibilidade pode parecer, em uma primeira impressão, dúbia”, afirma o documento. Além disso, denúncias de pedofilia devem ser informadas às autoridades civis, mas apenas se isso for “previsto pelas normativas locais”. No entanto, o Vaticano pede que a autoridade eclesiástica apresente denúncia, mesmo na ausência de uma “explícita obrigação normativa”, caso julgue isso “indispensável para tutelar a pessoa ofendida ou outros menores de idade”. “Neste sentido, as conferências episcopais nacionais dispuseram diretrizes que levam em conta as normativas locais. Não se pode dar uma resposta única. Em alguns países, a lei já prevê essa obrigação, em outros, não”, explicou o secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, Giacomo Morandi.

O vade-mécum também determina que crimes de pedofilia não sejam punidos com a “simples transferência do padre que cometeu o fato”, prática comum na história da Igreja Católica e que, segundo o próprio Vaticano, “criou casos-monstros com pedófilos que repetiam as ações em diversas dioceses”. A Congregação para a Doutrina da Fé manteve a inviolabilidade do segredo da confissão mesmo na revelação de crimes de pedofilia, mas pede que o confessor convença o penitente a admitir sua culpa de outra forma, “a fim de colocar quem é de dever em condições de agir”. O documento trata como pedofilia não apenas os casos de violência física, mas também propostas sexuais a menores de idade por meio de mensagens eletrônicas, mesmo que nunca concretizadas.

Imagem arranhada

Recorrentes escândalos de pedofilia abalaram a imagem da Igreja Católica em diversos países, como Argentina, Austrália, Chile, Estados Unidos e Irlanda, onde as denúncias foram além de casos isolados e revelaram práticas rotineiras de abusos sexuais contra menores. As diretrizes divulgadas nesta quinta-feira são resultado direto da cúpula de fevereiro de 2019, que reuniu bispos do mundo todo na primeira tentativa de Francisco de unificar a resposta da Santa Sé aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.